Conhecer seus direitos

[AldoRaine]

Olá confrades. Hoje quero compartilhar com vocês algo que passei e que ilustra a importância de conhecer minimamente nossa legislação (já havia o incluído no tópico das SoftSkills de um GdR).

A tempos estou querendo comprar um smartphone e no mês passado me decidi pelo Motorola G, por ser bom e barato. Por ser um lançamento recente, eu vinha a 2 semanas tentando achá-lo e sempre ou já haviam vendido ou estava para chegar.

Pois bem, hoje, despretensiosamente entrei na loja própria da Claro e pedi para ver o Moto G. Para minha felicidade momentânea eles tinham o modelo.

Já não gostei do vendedor, que me olhou de cima abaixo, parecendo me analisar se era um cliente em potencial (me visto de forma simples, e apesar de ter 28 anos, minha genética maldita me faz ficar com cara de piá de 18).

Vendedor me mostrou os planos, perguntei o preço do aparelho sem plano e ele me informou. Beleza, vi que a porra dos planos não tinham vantagens para mim: "Vou comprar sem plano".

Aí começou minha saranga.
" - Ah, mas senhor. Esse aparelho eu recebo poucas unidades, e não posso vendê-lo sem plano."
Fui super educado, disse que não concordava com isso e gostaria de falar com o gerente. O vendedor, querendo saber o que tinha pra dizer pro gerente e eu apenas respondi: "Por que isso o que você está me induzindo comprar é crime, venda casada é crime".

O vendedor me ridicularizou: "ahahaha, crime é matar, roubar, amigo..."
Eu: "É crime sim. Onde esta o exemplar do código de defesa do consumidor desta loja?"
Vendedor: "Cara, eu não quero mais te atender. Vai lá buscar e espera o gerente voltar do almoço."

Super-tranquilamente, pus-me a esperar o gerente. Enquanto isso aproveitei e marquei todo o exemplar com todas as infrações que eles estavam cometendo.

Código:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Redação dada pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994)

        I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos;

Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
        III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;

Ou seja, já estavam ali descritas as praticas ilegais. Porém as punição eram meramente multas.

Aproveitando o chá de cadeira no qual estava tomando, dei uma pesquisada através do 3G e eis que encontro a lei 1521:

Código:

Art. 1º. Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes e as contravenções contra a economia popular, Esta Lei regulará o seu julgamento.

        Art. 2º. São crimes desta natureza:

        I - recusar individualmente em estabelecimento comercial a prestação de serviços essenciais à subsistência; SONEGAR MERCADORIA OU RECUSAR VENDÊ-LA A QUEM ESTEJA EM CONDIÇÕES DE COMPRAR A PRONTO PAGAMENTO;

Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

Pensei, "hmm, isso pode ser útil".

O gerente chegou, me explicou que existe um processo interno mesmo e que o código daqueles aparelhos não poderiam ser liberados sem plano.

- "Olha, eu posso entender. Mas não me interessa como é o processo de vocês, eu quero comprar esse aparelho sem plano e pronto. Essa obrigação de contratar um plano de vocês é crime."

O gerente viu que eu estava irredutível quanto a isto e querendo resolver a situação me faz uma proposta enfadonha: "Olha eu tenho um aparelho de mostruário aqui, que posso liberar pra ti."

Pedi para ver o aparelho, e eis que recebo um celular todo ensebado. Pergunto-lhe se receberia algum desconto no mesmo, e a resposta é negativa além de complementada: "ah, e para esse aparelho não vamos poder te dar a garantia de 7 dias com a loja, só direto com o fabricante, tá?"

Respondi pro gerente, que na verdade iria ficar com um aparelho lacrado mesmo.
E ele: "Mas eu, realmente, não posso te vender sem um plano..."

Aí nessa eu fiquei puto da cara, por que eles já estavam infringindo o código do consumidor e queriam que eu ficasse com um aparelho de mostruário sem nenhuma vantagem pra mim??

Pus-me em pé e bradei: "RICARDO, ESTOU LHE DANDO VOZ DE PRISÃO, ATRAVÉS DO DIREITO QUE TENHO DO ARTIGO 301 DA CONSTITUIÇÃO, VOCÊ ESTÁ PRESO EM FLAGRANTE POR SE NEGAR A ME VENDER ESTE APARELHO. E TODOS AQUI ESTÃO DE TESTEMUNHA DESTE FLAGRANTE DE PRÁTICA DE VENDA CASADA E NEGAÇÃO DE VENDA DO PRODUTO. INCISO PRIMEIRO, ARTIGO SEGUNDO DA LEI 1521. ESTOU LIGANDO PARA POLÍCIA AGORA!!!!!!!!!!! SE EU NÃO SAIR DESSA LOJA HOJE COM UM APARELHO LACRADO, VOCÊ SERÁ PRESO!!!!!"

A loja parou, os risinhos entre as atendentes cessaram. O gerente ficou pálido e afinou a voz: "meu senhor, você não deixou eu terminar de falar... err... eu vou ligar pra uma loja da outra cidade e ver se eles me conseguem um código pra eu conseguir vender pro senhor... calma, não precisa elevar o tom de voz..."

Gerentinho virou uma moça de tão doce que falava comigo e em 5 minutos eu estava com nota fiscal e aparelho lacradinho em mãos.

Saí da loja LIKE A BOSS

Moral da história, evite enrabadas de empresas FDPs: tenha o conhecimento e não hesite em exercer os seus direitos.

[otavianoaugusto1]

Fantástica a sua atitude.

O problema da maioria dos consumidores é o desconhecimento.

Mas há outro: o comodismo. Mesmo conhecendo os próprios direitos, os consumidores esmorecem diante das dificuldades criadas.

Caso você tivesse de concretizar a ameaça, teria de acompanhar a formalização do flagrante perante o delegado: mais tempo além do chá de cadeira já tomado.

Felizmente não precisou chegar a tanto - tem todo direito de sair like a boss.

[Aquiles]

Não cheguei a ler tudo; mas saber dos seus direitos é algo essencial (tanto que por vezes já pensei em cursar um faculdade de direito, não que seja condição sine qua non pra saber dos direitos, mas com certeza te dá um embasamento muito mais amplo).

A justiça é tua espada meu amigo, e com ela que você deve bradar. A lei foi feita para por ordem, e por isso deve ser empregada. Confesso, envergonhado, que desconheço, assim como muitos brasileiros, boa parte dos meus direitos.

Obrigado pelo toque.

E a propósito, minha musa, Lara Croft rsrs Angelina Jolie, tem uma tatuagem "know your rigths" algo como, conheça seus direitos.

Abraço!

[Unknown]

Mas não vá sair dando voz de prisão por aí sem antes estudar a fundo as leis, do contrário quem pode ser preso é você por usurpação de função pública e falsa comunicação de crime ou ser processado por constrangimento.

Por isso antes de enquadrar alguém, saiba qual a lei, e a interpretação correta dela ou você pode ficar com cara de tacho e perder seu tempo.

Já dei voz de prisão três vezes na minha vida, uma por prevaricação, uma por crime contra ordem tributária e outra por crime contra o código de defesa do consumidor, as três acabaram em nada (criminalmente falando), a policia veio, o sujeito afinou e resolveu o problema.

[raphaeru mastu]

eu sairia da loja e iria comprar em outra pois o meu $$ é quem manda, pois eles precisam do meu $$ não eu do aparelho

[Unknown]

eu sairia da loja e iria comprar em outra pois o meu $$ é quem manda, pois eles precisam do meu $$ não eu do aparelho

Já eu seria mais filho da puta, ficaria 1 hora fazendo ele me mostrar todos os aparelhos, suas funcionalidades, fazendo explicar plano por plano, se fazendo de sonso, fingindo que não entendeu, fazendo ele explicar 20x a mesma coisa, mas dando a entender que vai contratar o plano mais foda da loja, nisso fazendo ele perder vários clientes e no final falar:

Então tá, só to dando uma olhadinha mesmo, na tim tá mais barato

[Vitor]

eu sairia da loja e iria comprar em outra pois o meu $$ é quem manda, pois eles precisam do meu $$ não eu do aparelho

Já eu seria mais filho da puta, ficaria 1 hora fazendo ele me mostrar todos os aparelhos, suas funcionalidades, fazendo explicar plano por plano, se fazendo de sonso, fingindo que não entendeu, fazendo ele explicar 20x a mesma coisa, mas dando a entender que vai contratar o plano mais foda da loja, nisso fazendo ele perder vários clientes e no final falar:

Então tá, só to dando uma olhadinha mesmo, na tim tá mais barato

Troll mor!
eu já fiz algo parecido em loja de roupa onde uma balzaca começou me atendendo muito mal...

[fucker_cwb]

Perfeito! agir com diplomacia, e dentro da lei, detonando o cara, é o mais certo a fazer aqui na Republica das Bananas!

Odeio ser mal atendido em lojas e afins, o que eu já fiz várias vezes, e talvez fizesse neste caso, seria ir em outra loja concorrente, contar a historia, pedir um desconto, comprar o aparelho e voltar na loja e esfregar na cara o vendedor, a nota e o aparelho comprado mais barato do concorrente!

[Angelo Henrique]

Parabéns confrade.

Se fosse comigo, além do barraco eu chamaria o diretor do procon (meu aliado).
Aqui na minha cidade os caras do procon são pior que rottweiler com raiva.

[AldoRaine]

Mas não vá sair dando voz de prisão por aí sem antes estudar a fundo as leis, do contrário quem pode ser preso é você por usurpação de função pública e falsa comunicação de crime ou ser processado por constrangimento.

Por isso antes de enquadrar alguém, saiba qual a lei, e a interpretação correta dela ou você pode ficar com cara de tacho e perder seu tempo.

Exatamente Reese. Sair dando voz de prisão sem nem saber se a infração é passível da mesma, é pedir pra ser enrabado de virada. Sabia muito bem que só pela infração de tentativa de venda casada não poderia dar voz de prisão. Por isso, esperei até o gerente dizer que não iria me vender o aparelho, pois aí caracterizaria:

Código:

RECUSAR VENDÊ-LA A QUEM ESTEJA EM CONDIÇÕES DE COMPRAR A PRONTO PAGAMENTO.

Sendo que a seguindo a outra lei que diz que venda casada é ilegal, a loja estava se recusando a efetuar uma venda válida para mim.

E sim, noutros tempos, simplesmente iria sair e tentar procurar em outra loja. Porém não me conformei com a injustiça. Por isso insisti.

E a discussão que eu levanto é a seguinte: O quanto isso é nocivo para sociedade o ato de "baixar a cabeça" e ir procurar em outro estabelecimento? É assim que esperamos uma sociedade melhor, cuja as leis são cumpridas?

[AldoRaine]

Reiterando, como mal atendimento não é crime, neste caso, não hesito em mandar pastar e ir na concorrência.

[Statham]

Sobre ser mal atendido em lojas, como vocês lidam com isso??

Já aconteceu comigo, não sei reagir muito bem a isso, faz mal pra minha estima.

[Tiago Sorine]

Sobre ser mal atendido em lojas, como vocês lidam com isso??

Já aconteceu comigo, não sei reagir muito bem a isso, faz mal pra minha estima.

Eu simplesmente não volto na loja nunca mais!
É a loja que precisa do cliente e não o contrário.

[Unknown]

Sobre ser mal atendido em lojas, como vocês lidam com isso??

Já aconteceu comigo, não sei reagir muito bem a isso, faz mal pra minha estima.

Isso é a coisa mais normal de se acontecer, para resolver de forma simples e não perder seu tempo, não volte mais lá, compre em outra.

Na maioria das vezes, são apenas funcionários que tratam mal e com esses, o melhor a se fazer é virar as costas e ir embora, sem falar nada.

[Unknown]

Em minhas lojas físicas sempre tratei todos os clientes muito bem e sempre exigi isso de minhas funcionárias.

As pessoas que aparentavam ser mais humildes, que as vezes entravam só pra dar uma olhadinha, na maioria das vezes eram as que compravam as coisas mais caras da loja, e pagavam a vista.

[Aquiles]

Sobre ser mal atendido em lojas, como vocês lidam com isso??

Já aconteceu comigo, não sei reagir muito bem a isso, faz mal pra minha estima.

Isso é a coisa mais normal de se acontecer, para resolver de forma simples e não perder seu tempo, não volte mais lá, compre em outra.

Na maioria das vezes, são apenas funcionários que tratam mal e com esses, o melhor a se fazer é virar as costas e ir embora, sem falar nada.

As vezes vai muito da roupa que tu está, do modo como se porta - as pessoas em sua maioria te julgam pelo que tu parece ser (reputação), do que pelo que tu realmente é - até porque pra isso leva um tempo, tem que passar por experiência ao lado da pessoa para mostrar quem tu é.

Elas precisam tangibilizar quem tu é pra poder fazer um julgamente, e pra isso vêm tuas roupas, teus acessórios, tua postura, etc.

Por isso a importância de um bom marketing pessoal.

Só estou ressaltando isso porque pode acontecer às vezes, principalmente em algumas culturas ou regiões do país.

Mas é claro que caráter prevalece acima da reputação, ou seja, como você é visto é importante, mas mais importante é quem vc realmente é.

[Intocável]

Este episodio relatado demonstra claramente como a partir no momento que o Estado cria direitos e deveres de forma artificial e descabida acaba resultando em uma enorme inversão de valores:

O gerente da loja que simplesmente se negou a realizar uma negociação que julgava não ser interessante para ele e para seu estabelecimento, vira bandido por força de uma lei absurda;

já o cliente, que deveria simplesmente ter dado as costas e procurado uma loja que aceita-se sua proposta de compra, se viu no direto (direito esse dado artificialmente pelo Estado) de obrigar a loja a aceitar um negocio que para ela não era vantajoso, dar voz de prisão a um cidadão que estava tão somente trabalhando e ainda sair com a consciência tranquila achando que estava fazendo a coisa certa;

É por isso que países com histórico de liberdade econômica e social tem economias desenvolvidas e sociedades muito mais o honestas que países com forte regulamentação estatal.

[AldoRaine]

Este episodio relatado demonstra claramente como a partir no momento que o Estado cria direitos e deveres de forma artificial e descabida acaba resultando em uma enorme inversão de valores:

O gerente da loja que simplesmente se negou a realizar uma negociação que julgava não ser interessante para ele e para seu estabelecimento, vira bandido por força de uma lei absurda;

já o cliente, que deveria simplesmente ter dado as costas e procurado uma loja que aceita-se sua proposta de compra, se viu no direto (direito esse dado artificialmente pelo Estado) de obrigar a loja a aceitar um negocio que para ela não era vantajoso, dar voz de prisão a um cidadão que estava tão somente trabalhando e ainda sair com a consciência tranquila achando que estava fazendo a coisa certa;

É por isso que países com histórico de liberdade econômica e social tem economias desenvolvidas e sociedades muito mais o honestas que países com forte regulamentação estatal.

Primeiramente. Se eu sou um jogador de futebol, o mínimo que se espera é que eu conheça as regras antes de tudo. Se eu acho injusto a regra do impedimento e queira sonegá-la, simplesmente não serei jogador de futebol profissional. Agir profissionalmente é se enquadrar nas diretrizes já previamente estabelecidas.
Todo comerciante deveria saber o que pode e o que não pode fazer. Se não é de acordo, nem abra o estabelecimento.

Caro confrade Intocável, entrar no mérito de leis é sempre um assunto nada superficial. As leis são um reflexo tanto da cultura histórica, quanto o grau de evolução das nações.

Por exemplo, não se pode equiparar leis dos EUA com aqui, isso é utópico.
Enquanto no decorrer da história os Estados Unidos nasceram já imbuídos do conceito de liberalidade e com o ideal da "nação que iria iluminar o mundo", o Brasil surge como um pedaço de terras portuguesas, e que por circunstâncias do primeiro indício de "jeitinho brasileiro" se torna uma monarquia independente.
Não estou opinando como um é melhor ou não, mas essa carga histórica que vai se propagando, moldando-se, e se constituindo, vai acabar gerando um resultado final em cada um dos caminhos.

Notavelmente as leis protecionistas do Brasil, tentam coibir abusos que outrora já foram praticados, seja pelos grandes coronéis, seja por abastados efetuando condutas discriminatórias.

Por mais que existam leis que não se adequam mais à nossa atualidade, as mesmas são um reflexo de como existiam tais condutas e como, na época da criação das tai leis, tais condutas eram nocivas.

Se você não entende isso, ou quer mudar, muito bem, entre na política. Contribua para a evolução da nossa sociedade. Haja como um realista, como se diz ser, e proponha projetos de lei cabíveis para nosso atual estágio de desenvolvimento brasileiro. Não basta ficar pensando como seria bom na Europa, nos EUA ou em outros países.

[Intocável]

Vamos por partes:

Primeiramente. Se eu sou um jogador de futebol, o mínimo que se espera é que eu conheça as regras antes de tudo. Se eu acho injusto a regra do impedimento e queira sonegá-la, simplesmente não serei jogador de futebol profissional. Agir profissionalmente é se enquadrar nas diretrizes já previamente estabelecidas.
Todo comerciante deveria saber o que pode e o que não pode fazer. Se não é de acordo, nem abra o estabelecimento.

É lógico que quem abre um negocio deve estar ciente das regras, e também disposto a segui-las, em nenhum momento defendi o fato da loja se negar a vender o celular, apenas critiquei o fato da lei obrigar alguém a efetuar uma transação que não julga vantajosa.
Alias é justamente pelo excesso de regras e impostos que no Brasil os jovens ao invés de sonharem em abrir suas próprias empresas, preferem sonhar em passar em um concurso publico. Com o tempo isso torna o país cada vez menos produtivo.

Caro confrade Intocável, entrar no mérito de leis é sempre um assunto nada superficial. As leis são um reflexo tanto da cultura histórica, quanto o grau de evolução das nações.

Por exemplo, não se pode equiparar leis dos EUA com aqui, isso é utópico.
Enquanto no decorrer da história os Estados Unidos nasceram já imbuídos do conceito de liberalidade e com o ideal da "nação que iria iluminar o mundo", o Brasil surge como um pedaço de terras portuguesas, e que por circunstâncias do primeiro indício de "jeitinho brasileiro" se torna uma monarquia independente.
Não estou opinando como um é melhor ou não, mas essa carga histórica que vai se propagando, moldando-se, e se constituindo, vai acabar gerando um resultado final em cada um dos caminhos.

É esse o ponto, o que fez os EUA serem o que são hoje foi justamente um longo período de liberdade pelo qual passaram até meados do século XX. Já no Brasil bem como na America Latina de uma forma geral, historicamente sempre vivemos sob rígido controle governamental, o chamado “jeitinho brasileiro” é um reflexo desse controle. Quanto mais regras, mais as pessoas buscam formas de burlar-las para levar vantagem.

Notavelmente as leis protecionistas do Brasil, tentam coibir abusos que outrora já foram praticados, seja pelos grandes coronéis, seja por abastados efetuando condutas discriminatórias.

Por mais que existam leis que não se adequam mais à nossa atualidade, as mesmas são um reflexo de como existiam tais condutas e como, na época da criação das tai leis, tais condutas eram nocivas.

Esse seu argumento é mesmo usado pela esquerda para justificar leis como “bolsa família” “cotas raciais” “lei maria da penha” e outras excrescências que conhecemos tão bem no nosso Brasil de hoje..
As leis protecionistas não visam coibir abusos ou coisas do tipo, elas visam apenas manter o controle econômico e social nas mãos do estado.

Se você não entende isso, ou quer mudar, muito bem, entre na política. Contribua para a evolução da nossa sociedade. Haja como um realista, como se diz ser, e proponha projetos de lei cabíveis para nosso atual estágio de desenvolvimento brasileiro. Não basta ficar pensando como seria bom na Europa, nos EUA ou em outros países.

Quanto a entrar na política, nós sabemos muito bem que o ultimo lugar que se deve entrar para mudar as coisas é justamente na política... no Brasil ela não é feita para mudar e sim para manter as coisas como estão...

Para finalizar Indico ao confrade que entre no site do “Instituto Ludwig von Mises Brasil” lá você vai encontrar muitos artigos que vão lhe ajudar e entender melhor o que estou falando.

[AldoRaine]

Apenas critiquei o fato da lei obrigar alguém a efetuar uma transação que não julga vantajosa.
Alias é justamente pelo excesso de regras e impostos que no Brasil os jovens ao invés de sonharem em abrir suas próprias empresas, preferem sonhar em passar em um concurso publico. Com o tempo isso torna o país cada vez menos produtivo.

Neste caso, o estabelecimento, conhecedor das leis, simplesmente não deveria pôr o produto a venda. Simples. Ninguém é obrigado a fazer tal transação desvantajosa. Mas partir do momento que colocou determinado produto à venda, tenha ciência das regras envolvidas para tal.

Sou empresário, e sei muito bem o que é isto. A carga tributária altíssima consome absurdamente com o potencial de alavancagem de empresas, principalmente as que estão iniciando, e têm que competir com as já estabelecidas.

Mas é a "regra do jogo", e funcionalismo público está longe de ser o maior competidor de iniciativa privada.
Quem realmente é empreendedor, sequer cogita o funcionalismo publico, isto é coisa de quem almeja estabilidade e quer trabalhar pouco, vulgo empregado de mentalidade medíocre. Gente assim, faço questão de não estar na iniciativa privada, isso sim é o que torna o país improdutivo (os digníssimos "empregadões" que apenas aguardam o salário ao fim do mês).

Pois bem, Intocável, concordo com você, quando diz que a liberalidade fez com que a cultura dos EUA se moldasse para um patamar diferenciado. E você entendeu perfeitamente o que eu quis salientar sobre o jeitinho brasileiro.

A questão que eu levanto e parece que não foi muito bem entendida, é que estigma e hábitos históricos centenários não são mudados do dia para noite. Por isso é utópico achar que um sistema totalmente liberal iria funcionar no Brasil. O que funciona no EUA, funciona para os mesmos.

Pense em nossas vidas, não existe "receita de bolo" para o sucesso, cada um tem suas peculiaridades.

Só gostaria que me explanasse melhor sua visão. Para você, o regime ideal seria o anarquismo? :rage