Armas de fogo

[Búfalo]

Comissão especial aprova Estatuto de Controle de Armas de Fogo em substituição ao Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12). Proposta segue para votação em Plenário

O novo Estatuto de Controle de Armas de Fogo assegura a todos os cidadãos que cumprirem os requisitos mínimos exigidos em lei o direito de possuir e portar armas de fogo para legítima defesa ou proteção do próprio patrimônio. Atualmente, ao requerer o registro, o interessado precisa declarar a efetiva necessidade da arma, o que permite que a licença venha a ser negada pelo órgão expedidor.

ambém reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País; estende o porte para outras autoridades, como deputados, senadores e agentes de segurança socioeducativos; e retira os impedimentos para que pessoas que respondam a inquérito policial ou a processo criminal possam comprar ou portar arma de fogo.

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), para o Projeto de Lei 3722/12 e outros 47 projetos apensados.

Pelas novas regras, para adquirir uma arma de fogo de uso permitido – não restrito às forças de segurança pública – o interessado deve ter mais de 21 anos de idade; apresentar comprovantes de residência e de emprego; e atestar com documentos e laudos de profissionais ou instituições credenciadas ter capacidade técnica e psicológica para o manejo e uso da arma a ser adquirida.

As mesmas exigências valem para aquisição de partes, componentes e acessórios de armas de fogo, bem como de munições, estojos, espoletas, pólvora e projéteis. O texto define o limite máximo de seis armas por pessoa. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já prevê essas exigências, mas proíbe a venda de arma de fogo ao cidadão comum com menos de 25 anos de idade.

O único destaque aprovado, de autoria da Rede, mantém a possibilidade de prisão em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, mesmo em caso de legítima defesa.

O substitutivo aprovado determina ainda que pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crime culposo (não intencional) vão poder comprar e portar arma de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento nega a posse e o porte de armas nesses casos.

A comercialização de armas de fogo de uso permitido só poderá ser efetuada em estabelecimento registrado pelo Exército Brasileiro, que manterá um cadastro dos comerciantes. É proibida a venda de armas de fogo de uso restrito pelo comércio.

Novo Estatuto amplia lista de autoridades com direito a porte de arma de fogo


O Estatuto de Controle de Armas de Fogo cria subdivisões de porte de armas, abarcando as várias situações de uso. São previstas a licença funcional; a licença pessoal; a licença para o porte rural; e a licença de atirador e caçador. Essas licenças são pessoais, intransferíveis e válidas em todo o território nacional pelo prazo de 10 anos. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento determina que o porte seja renovado a cada três anos.

O texto aprovado proíbe o porte de forma ostensiva, bem como entrar ou permanecer em locais, públicos ou privados, com grande aglomeração de pessoas, como, por exemplo, estabelecimentos de ensino, espetáculos artísticos, comícios, reuniões em locais públicos, estádios, clubes, etc., com exceção de locais dedicados à prática desportiva de tiro.


http://www.camara.gov.br/internet/agenci...index.html

[Thanatos]

Artigo muito foda escrito pelo Paulo Kogos sobre o desarmamento.

As mulheres são as maiores vítimas do desarmamento. As tentativas de estupro são consumadas 32% das vezes, mas o índice cai para 3% quando a vítima está armada. [6](...) No Reino Unido, um dos países com maiores restrições ao armamento civil, a taxa de estupros per capita é 125% maior que nos EUA, país com maior número de armas por habitante do mundo. As mulheres americanas utilizam armas de fogo 200 mil vezes por ano para se defenderem de crimes sexuais. [8] Esta vocação defensiva das armas de fogo deve ser ressaltada. Anualmente nos EUA 2,5 milhões de inocentes fazem uso das armas de fogo para se protegerem de ataques. [9] ao passo que o recorde anual de crimes com armas de fogo foi de 847.952. [10]

(...)

Entre 1977 e 1995, nos EUA, houve 16 mass shootings em escolas. Apenas um deles aconteceu num estado que permitia a posse civil de armas de fogo. Neste episódio 3 pessoas foram atingidas, uma fatalmente. Nos outros 15 eventos, dentre mortos e feridos, 118 pessoas foram alvejadas, o que resulta em uma média de quase 8 baixas por ataque. [18] Em relação a períodos anteriores, estados que passaram a permitir o armamento civil obtiveram uma redução de 69% no índice de vítimas fatais de mass shootings per capita. [19] Civis armados são mais eficientes que a polícia em impedir essas tragédias.

(...)

A ineficiência do governo em proteger o povo é evidenciada pela queda na resolução de crimes reportados. Entre 1960 e 1980, nos EUA, a taxa de resolução de homicídios caiu de 92,3% para 72,3%. [23] A população, que sempre demanda paz e segurança, busca soluções de mercado para contornar a ineficiência estatal: entre 1971 e 1976 os gastos dos americanos com segurança privada cresceram 46%. [24]
(...)

Tentei pegar só os melhores trechos, mas são muitos. O artigo inteiro é muito bom.
http://foda-seoestado.com/em-defesa-do-a...populacao/

[Deuxcartes]

Por falar neste estatuto novo, alguma novidade? Previsões. É algo de grande importância para nós homens. A atual burocracia para conseguir uma arma em casa, não é brincadeira.

[Búfalo]

31/12/2015 18h10 - Atualizado em 31/12/2015 18h15
Texas começa 2016 com lei que permite porte aberto de armas

Estado é o mais populoso a permitir porte aberto.
Em alguns lugares, como escolas e bares, porte continua proibido.

Da Reuters


Bryan Hull, diretor de associação que defende o porte aberto de armas, mostra arma durante reunião na cidade em foto de novembro de 2012 (Foto: REUTERS/Bill Waugh/Files)


Quando o Ano Novo começar no Texas, pela primeira vez desde 1871 nesse Estado norte-americano, moradores com porte de armas poderão carregar em locais públicos uma pistola no coldre sem precisar ocultá-la, com base em uma nova lei aprovada pelo Legislativo estadual, de maioria republicana.

Quem apoia a medida diz que a legislação aumentará a segurança pública no Estado, que tem 27 milhões de habitantes e se tornou o mais populoso dos Estados Unidos a permitir o porte aberto de armas.

Oponentes dizem que poderá ser assustador se deparar com pessoas armadas nas ruas da cidade e no interior de edifícios públicos e lojas. Sob a nova lei, cerca de 1 milhão de pessoas do Estado que passaram por um curso de segurança obrigatório e têm porte de arma serão autorizadas a transportá-las abertamente, no coldre.

"1º de janeiro é apenas o momento do salto para a devolução do direito de os texanos manterem e portar armas, depois de quase 150 anos", disse CJ Grisham, presidente de uma entidade que pressionou pela medida e quer eliminar outras restrições.

A lei permite que empresas e proprietários proíbam o porte ostensivo de armas em seus estabelecimentos. Se optarem pela restrição, eles terão de colocar um sinal em suas portas especificando a proibição.

A lei proíbe o porte de armas, abertamente ou escondidas, em uma ampla variedade de locais, incluindo escolas, bares, arenas esportivas e áreas de segurança dos aeroportos.


http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/1...armas.html

[belial]

"O substitutivo aprovado determina ainda que pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crime culposo (não intencional) vão poder comprar e portar arma de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento nega a posse e o porte de armas nesses casos."

Amigos, a única parte da lei que discordo é esta, gravíssima por sinal, não sei se tem algum formado em direito aqui, mas o que mais tem no dia a dia são bandidos que não tem passagem pela polícia e são chefes do tráfico e ademais, o crime culposo eu concordo que o porte não deve ser suspenso, mas o simples fato do inquérito policial, ainda que de caráter inquisitório, já indica fortes indícios de autoria em crimes, ainda mais pessoas que respondem por homicídio doloso, lesões corporais gravíssimas ou associação criminosa, respondem processo por até mais de 15 anos, então durante todo esse tempo pela referida lei ela poderia portar a arma normalmente, já que não há sentença transitada em julgado ainda...

[Heron]

"O substitutivo aprovado determina ainda que pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crime culposo (não intencional) vão poder comprar e portar arma de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento nega a posse e o porte de armas nesses casos."

Amigos, a única parte da lei que discordo é esta, gravíssima por sinal, não sei se tem algum formado em direito aqui, mas o que mais tem no dia a dia são bandidos que não tem passagem pela polícia e são chefes do tráfico e ademais, o crime culposo eu concordo que o porte não deve ser suspenso, mas o simples fato do inquérito policial, ainda que de caráter inquisitório, já indica fortes indícios de autoria em crimes, ainda mais pessoas que respondem por homicídio doloso, lesões corporais gravíssimas ou associação criminosa, respondem processo por até mais de 15 anos, então durante todo esse tempo pela referida lei ela poderia portar a arma normalmente, já que não há sentença transitada em julgado ainda...

Acho que o caso aqui é que se eu usar a arma em legitima defesa eu vou responder a inquérito policial, e estaria então proibido de me defender novamenre, pois estaria desarmado agora e um alvo fácil para os amigos do bandido que eu acertei.

[Búfalo]

E os americanos vão pagar um alto preço por eleito e reeleito esse energúmeno:

Internacional
Obama quer aprovar medidas de controlo de armas sozinho

02.01.2015 às 16h21

O Presidente dos Estados Unidos da América está cansado de esperar pela ação dos congressistas. Na próxima segunda-feira, Obama vai reunir-se com a procuradora-geral dos Estados Unidos para encontrar soluções para o problema que não precisem da aprovação do Congresso



"Sabemos que não podemos travar todos os atos de violência. Mas e então se tentarmos parar pelo menos um? ”, questionou Barack Obama. O presidente norte-americano tem urgência em intervir no controlo de venda e posse de armas no país. No comunicado semanal, divulgado na passada sexta-feira, o líder dos Estados Unidos da América anuncia que irá encontrar-se com a procuradora-geral, Loretta Lynch, para discutir sobre quais as medidas que podem ser tomadas sem depender do Congresso.

“Há uns meses deu indicações à minha equipa na Casa Branca para procurarem novas formas de ação de forma a podermos ajudar na redução da violência com armas. E na segunda-feira irei encontrar-me com a Procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, para discutir essas mesmas opções”, disse Obama na comunicação semanal, divulgada esta sexta-feira, citado pela agência Reuters.

Segundo escreve o jornal norte americano “The Washington Post”, ambos vão falar sobre a aplicação de medidas executivas, que não requerem a aprovação do Congresso para serem aplicadas, e estas só devem ser reveladas no final da próxima semana.

Obama diz que lhe têm chegado às mãos “demasiadas cartas de pais, professores e crianças para ficar parado e não fazer nada”. Frustrado com a inação do Congresso, o presidente assume as rédeas da matéria, depois de já ter apelado diversas vezes aos congressistas para apertarem com a legislação sobre a posse de armas.

Barack Obama tem prestado especial atenção ao tema após o massacre de 2012 numa escola em Newtown, Connecticut e, mais recentemente, com os ataques em Colorado Springs, no Colorado, e em San Bernardino, na California.

http://expresso.sapo.pt/internacional/20...as-sozinho

[Remy LeBeau]

Número de armas para cada grupo de 100 civis, de acodo com um estudo feito pela Small Arms Survey (2007)

Show ContentSpoiler:

Índice de homicídios com armas de fogo entre os países desenvolvidos (fonte: Washington Post).

Show ContentSpoiler:

Engraçado que o exemplo dos EUA sempre é utilizado, não é? Como algo ruim, péssimo e etc.
Sendo que a taxa é menor que 3,5 homicídios por arma de fogo/100.000 habitantes.

Mas e o Brasil? Tá aqui.

Show ContentSpoiler:

Quase 22 homicídios para cada 100.000 habitantes. :
Ao invés de seguir uma tendência mundial que possui fundamento em dados estatísticos, não, vamos seguir na contramão mesmo.

Desarmamento for dummies.

Show ContentSpoiler:

Para quem ainda não entendeu. Um exemplo, comparando Honduras e Suíça no quesito desarmamento (montante populacional semelhante).

Show ContentSpoiler:

"Mas o desarmamento vai diminuir as taxas de homicídio e a criminalidade!!!!!!!!!!!!!!!!!"
Não, não vai.

Sobre o Obama, ele pode chorar a vontade. Lá não é a Venezuela, não tem tapetão. As instituições funcionam de verdade.

[belial]

"O substitutivo aprovado determina ainda que pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crime culposo (não intencional) vão poder comprar e portar arma de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento nega a posse e o porte de armas nesses casos."

Acho que o caso aqui é que se eu usar a arma em legitima defesa eu vou responder a inquérito policial, e estaria então proibido de me defender novamenre, pois estaria desarmado agora e um alvo fácil para os amigos do bandido que eu acertei.

Essa é uma "vulnerabilidade" digamos assim, porque até com policiais ocorre a apreensão da arma, mas ultimamente vem ocorrendo que os delegados estão devolvendo a arma para os policiais, quando HÁ INDÍCIOS DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE, então pode-se inserir no texto a excludente de suspensão do porte de arma quando o inquérito tiver indícios de legítima defesa, tanto que nesses casos o IP é uma mera formalidade.

[Peter Grifen]

Número de armas para cada grupo de 100 civis, de acodo com um estudo feito pela Small Arms Survey (2007)

Show ContentSpoiler:

Índice de homicídios com armas de fogo entre os países desenvolvidos (fonte: Washington Post).

Show ContentSpoiler:

Engraçado que o exemplo dos EUA sempre é utilizado, não é? Como algo ruim, péssimo e etc.
Sendo que a taxa é menor que 3,5 homicídios por arma de fogo/100.000 habitantes.

Mas e o Brasil? Tá aqui.

Show ContentSpoiler:

Quase 22 homicídios para cada 100.000 habitantes. :
Ao invés de seguir uma tendência mundial que possui fundamento em dados estatísticos, não, vamos seguir na contramão mesmo.

Desarmamento for dummies.

Show ContentSpoiler:

Para quem ainda não entendeu. Um exemplo, comparando Honduras e Suíça no quesito desarmamento (montante populacional semelhante).

Show ContentSpoiler:

"Mas o desarmamento vai diminuir as taxas de homicídio e a criminalidade!!!!!!!!!!!!!!!!!"
Não, não vai.

Sobre o Obama, ele pode chorar a vontade. Lá não é a Venezuela, não tem tapetão. As instituições funcionam de verdade.

E o Japão como é?

[Thanatos]

"O substitutivo aprovado determina ainda que pessoas que respondam a inquérito policial, a processo criminal ou que sejam condenadas por crime culposo (não intencional) vão poder comprar e portar arma de fogo. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento nega a posse e o porte de armas nesses casos."

Acho que o caso aqui é que se eu usar a arma em legitima defesa eu vou responder a inquérito policial, e estaria então proibido de me defender novamenre, pois estaria desarmado agora e um alvo fácil para os amigos do bandido que eu acertei.

Essa é uma "vulnerabilidade" digamos assim, porque até com policiais ocorre a apreensão da arma, mas ultimamente vem ocorrendo que os delegados estão devolvendo a arma para os policiais, quando HÁ INDÍCIOS DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE, então pode-se inserir no texto a excludente de suspensão do porte de arma quando o inquérito tiver indícios de legítima defesa, tanto que nesses casos o IP é uma mera formalidade.

A lei tem que ser mudada pra policial também(imagino que vai mudar pra policial também), "ahhh mais ele pode usar a arma para ameaçar uma testemunha", de fato, só que é bem melhor fazer isto com uma "arma fria" e se alguém tem a ilusão de que armas ilegais são difíceis de se conseguir, são ridiculamente fáceis.

Em alguns países vizinhos, não há leis de controle de armas e a fronteira é muito mal vigiada. Segue uma foto que tirei em uma loja em um país vizinho a uns anos. SÓ PRA DEIXAR CLARO, NÃO TENHO NENHUMA ARMA, legal ou ilegal. Só atirei em estandes

Show ContentSpoiler:

E mesmo que o estado passe a controlar a fronteira( o que é virtualmente impossível), ainda existem as armas de fabricação caseira. Qualquer torneiro que passe 5 minutos pesquisando na internet acha manuais de como fazer armas de fabricação caseira.

exemplo

Show ContentSpoiler:

E o Japão como é?

O desarmamento no Japão começou para garantir o poder dos senhores feudais e o período que eles baniram as espadas, foi o mais violento do país.

[Remy LeBeau]

E o Japão como é?

O desarmamento no Japão começou para garantir o poder dos senhores feudais e o período que eles baniram as espadas, foi o mais violento do país.

Como o confrade Thanatos antecipou, o desarmamento já está enraizado na cultura japonesa há séculos. Isto não causou estragos na sociedade japonesa, pois a cultura da meritocracia, do respeito aos demais, a hierarquia e a lei, não resultou em altos índices de homicídios e de criminalidade.
Isto é observado no gráfico que postei mostrando as taxas de homicídio dos países desenvolvidos, como é possível ver, a taxa japonesa é de menos de 1 homicídio com arma de fogo para cada 100.000 homicídios.
Sobre a legislação de lá, que surgiu logo após o Pós-Guerra, ela é idêntica a nacional, praticamente banindo o porte e a posse das armas de fogo e das armas brancas, criando pouquíssimas exceções e permitindo apenas armamento para caça e esportes (fiscalizados rigorosamente pela polícia).

Um dado a título de curiosidade, é que a legislação original não previa o banimento das armas brancas. Ela foi alterada para baní-las, logo após o homicídio do presidente do partido socialista japonês no meio de um debate, em que um maluco invadiu o local e matou o cara com uma estocada na barriga na frente de todo mundo.

[Gatts]

Saudações,

O confrade Dank abriu um tópico sobre a “segurança de um búfalo” explanando sobre a falta de segurança. Eu acho válido debatermos sobre o direito de defesa dos cidadãos de bem.

Vivemos no país que é considerado o 11° mais violento do mundo e não temos direito a defesa. O estatuto do desarmamento que visava à diminuição do número de homicídios é falho, desde que o mesmo entrou em vigor a porcentagem de homicídios no país subiu significativamente.

Usando como exemplo os Estados Unidos que é o país com mais armas em circulação e na ultima década vem a cada ano diminuindo o número de criminalidade no país. O que fica claro que tal lei apenas desarmou o cidadão de bem e deu mais poder de fogo aos bandidos.

Lembrando que através de um processo burocrático é possível adquirir uma arma legalmente, porém não nos é dado o direito de portá-la ficando restrita a nossa residência/Comércio. Outro ponto a ser observado é que existem calibres de “uso permitido”, nos limitando aos “poderosos” .38 SPL e .380 Auto ( para porte velado), enquanto os bandidos estão utilizando calibres de uso Militar.

Quem se interessar mais pelo assunto indico o livro: Mentiram Para Mim Sobre o Desamamento - Flávio Quintela e Bene Barbosa.

Também deixo links abaixo:

O Instituto Defesa é uma organização não governamental, sem fins lucrativa, legalmente constituída, que objetiva recuperar, ampliar e conservar o direito de acesso às armas e à legítima defesa.

http://www.defesa.org/

E o canal do Alexandre Lima.

https://www.youtube.com/user/AlexandreLimaBR

[Gekko]

Sei de uns caras que se posicionaram a favor do desarmamento:

Show ContentSpoiler:

[Thanatos]

Lista de leis de controle de armas que precisamos :
1 - É vetado o uso de armas por políticos desarmamentistas
2 - É vetado o uso de segurança armada por políticos desarmamentista
Fim da lista de leis que precisamos. O resto deve ser revogado.

--------------------------

Se vc for ver, o Brasil é o campeão mundial em homicídios e cada ano que passa, fica mais violento. Ao mesmo tempo, países vizinhos, igualmente pobres como o Paraguai(lei mais branda de armas da América Latina) e Uruguai(mais posse de armas da América do Sul), são mais pacíficos que o Brasil e estão reduzindo a criminalidade.

[Gatts]

Lista de leis de controle de armas que precisamos :
1 - É vetado o uso de armas por políticos desarmamentistas
2 - É vetado o uso de segurança armada por políticos desarmamentista
Fim da lista de leis que precisamos. O resto deve ser revogado.

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Se vc for ver, o Brasil é o campeão mundial em homicídios e cada ano que passa, fica mais violento. Ao mesmo tempo, países vizinhos, igualmente pobres como o Paraguai(lei mais branda de armas da América Latina) e Uruguai(mais posse de armas da América do Sul), são mais pacíficos que o Brasil e estão reduzindo a criminalidade.

Os mesmos que são a favor do desarmamento utilizam-se de seguranças armados.

[Jotaro Kujo]

Totalmente a favor, porque o homem de hoje em dia mal tem como defender sua família ou a si próprio sem morrer.

[TheBoss]

Sou a favor deste direito do cidadão, mas o brasil precisa melhorar sua fiscalização e métodos para este sistema.

Além disso é preciso criar uma cultura que apoie os atos de defesa. No brasil bandido morto se torna vítima e vítima se torna bandido quase que instantaneamente.

[Thanatos]

Lista de leis de controle de armas que precisamos :
1 - É vetado o uso de armas por políticos desarmamentistas
2 - É vetado o uso de segurança armada por políticos desarmamentista
Fim da lista de leis que precisamos. O resto deve ser revogado.

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Se vc for ver, o Brasil é o campeão mundial em homicídios e cada ano que passa, fica mais violento. Ao mesmo tempo, países vizinhos, igualmente pobres como o Paraguai(lei mais branda de armas da América Latina) e Uruguai(mais posse de armas da América do Sul), são mais pacíficos que o Brasil e estão reduzindo a criminalidade.

Os mesmos que são a favor do desarmamento utilizam-se de seguranças armados.

Olha a realidade lá fora :

EUA >


Fonte da img > http://www.thetruthaboutguns.com/2016/01...bmg-rifle/

Paraguai >

[Gatts]

Lista de leis de controle de armas que precisamos :
1 - É vetado o uso de armas por políticos desarmamentistas
2 - É vetado o uso de segurança armada por políticos desarmamentista
Fim da lista de leis que precisamos. O resto deve ser revogado.

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Se vc for ver, o Brasil é o campeão mundial em homicídios e cada ano que passa, fica mais violento. Ao mesmo tempo, países vizinhos, igualmente pobres como o Paraguai(lei mais branda de armas da América Latina) e Uruguai(mais posse de armas da América do Sul), são mais pacíficos que o Brasil e estão reduzindo a criminalidade.

Os mesmos que são a favor do desarmamento utilizam-se de seguranças armados.

Olha a realidade lá fora :

EUA >

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Fonte da img > http://www.thetruthaboutguns.com/2016/01...bmg-rifle/
[spoiler]
Paraguai >

Americanos podem se defender com o calibre .50 BMG, nós somos limitados ao .38SPL e .380ACP

Dos calibres de uso permitido no Brasil o .380 ainda é a melhor opção (pela capacidade superior aos revólveres no calibre .38). Importadas como Glock e CZ se tornam inviáveis pelo alto custo, sobrando pouquíssimas opções nacionais de qualidade. Dentre as que conheço diria que a Taurus PT938 e Imbel MD1 tanto a monofilar quanto a GC ainda são as melhores opções do mercado nacional.