11-03-2016, 06:20 PM
TJRS é conhecido a nível nacional quando se trata de ativismo jurídico. É possível encontrar decisão para todo tipo de coisa lá, impressionante. Por isso não estou surpreso que a decisão tenha partido daquele tribunal. Apesar disso não concordo com a tese do acórdão, concordo integralmente com a ministra Isabel Galotti, saldo não sacado não deveria entrar na partilha.
Concordo com o SPC. Já era feito no TJ do meu estado e nas Varas de Família, só acho que o CNJ deveria criar um cadastro específico para os não pagadores de pensão alimentícia (homens e mulheres btw), como é feito nos EUA. Misturar quem não paga o crediário das Casas Bahia com não pagador de pensão alimentícia não é muito legal.
Concordo com o SPC. Já era feito no TJ do meu estado e nas Varas de Família, só acho que o CNJ deveria criar um cadastro específico para os não pagadores de pensão alimentícia (homens e mulheres btw), como é feito nos EUA. Misturar quem não paga o crediário das Casas Bahia com não pagador de pensão alimentícia não é muito legal.
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