29-05-2012, 09:07 AM
(Esta mensagem foi modificada pela última vez a: 29-05-2012, 07:55 PM por Smith.)
http://www.em.com.br/app/noticia/gerais/...cota.shtml
Os colegas do frigorífico chamaram Márcio* de lado e o alertaram: sua esposa, Alice*, também funcionária da empresa, andava por aí o difamando. Os amigos estavam revoltados e, na rua, o povo fazia chacota. Um dia, ele flagrou uma traição e a história, vivida em Nanuque, no Vale do Mucuri, está agora na Justiça. O homem, um fiscal sanitário de 50 anos, pede indenização da ex-mulher por danos morais. “Só quem sabe o que passei sou eu”, enfatiza, em entrevista ao Estado de Minas.
O pedido é incomum, mas, na 2ª Vara de Nanuque, a juíza Patrícia Bitencourt Moreira determinou que a mulher, de 49, pagasse R$ 5 mil. O homem “foi lesado em sua honra por conduta ilícita praticada” por ela, “conduta essa que não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da imagem do autor e que, naturalmente, causaram inegável dor e constrangimento”, argumentou a magistrada. Sem se dar por satisfeito, Márcio recorreu e a indenização foi ampliada para R$ 8 mil. A decisão, unânime entre os três desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas, foi publicada na semana passada e divulgada ontem.
Na época, a esposa de Márcio fazia aulas de direção em uma autoescola. Ele não desconfiou quando ela passou a ter lições “extras” nos fins de semana, com um amigo do casal. Depois, veio o alerta. “O pessoal me disse que ela já saía com outro há tempo e andava dizendo que eu não era de nada”, revela. Ele conta que só acreditou na traição ao ver, em uma manhã de sábado, a esposa e o “outro” namorando dentro de um carro. “Sofri demais. Quando você gosta de uma pessoa, nunca vai imaginar que ela vai te trair.”
No Brasil, o caso tem poucos antecedentes. Em seu acórdão, o relator do recurso em segunda instância, o desembargador Gutemberg da Mota e Silva, citou como jurisprudência apenas duas decisões do TJ do Rio Grande do Sul. Nas ações, os autores acusam suas ex-mulheres de infidelidade e pedem indenização por danos morais. Ambos os pedidos foram negados. Em uma das ações, o relator argumentou que “o comportamento leviano com relação à fidelidade não serve de abrigo à pretensão indenizatória por dano moral, em que pese o sofrimento sempre presente em rompimentos amorosos.”
Gutemberg concordou com os colegas gaúchos, mas ressaltou a peculiaridade do caso mineiro. Precisava-se reparar a “conduta extremamente desrespeitosa da requerida, que traiu seu companheiro, expondo-o a situação humilhante e vexatória por meio de comentários negativos sobre ele, fato este que certamente lhe causou angústia, decepção, sofrimento e constrangimento”, alegou o relator.
O argumento é idêntico ao professado pela juíza Patrícia Bitencourt Moreira, hoje lotada na Comarca de Carangola. Ela defende que se tenha cautela antes de conceder indenização a esposas e maridos insatisfeitos, tenham ou não sido traídos. “É perigosa a tendência de monetarizar a relação afetiva, ver em tudo causa de dano moral”, justificou.
RECURSO
Márcio também não concordou com os R$ 8 mil concedidos pela Justiça. Ele e seus advogados querem uma indenização de pelo menos R$ 30 mil e prometem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de descobrir a infidelidade, ele se mudou para a casa dos pais na mesma cidade. Até pensou em sair de Nanuque, cidade de 40,8 mil habitantes, mas decidiu ficar. “A história caiu na boca do povo, fiquei muito envergonhado, de cabeça baixa. Eu gostava muito dela, nunca imaginava que ela fosse me trair.”
Alice, que teve dois filhos em um relacionamento anterior, também deve recorrer ao STJ. Ela não quis falar com a reportagem, mas sua advogada, Suzi Patrice Aguilar, diz que o objetivo é anular ou reduzir a indenização. “Ela está desempregada, não tem condições de pagar nem os R$ 5 mil”, afirma. Ela diz que não se comprovou a infidelidade. “As testemunhas ouvidas eram amigos íntimos dele”, critica. O homem apontado como amante de Alice, que costumava sair com ela aos sábados, estaria apenas ensinando a mulher a dirigir, reforçando as aulas frequentadas durante a semana em uma autoescola. Em uma ação paralela, Alice pede que se reconheça a união estável com Márcio e haja a partilha de alguns bens registrados no nome dele.
*nomes fictícios
Postagem editada pelo moderador Smith, a fim de deixar a notícia mais clara aos leitores do fórum.
Os colegas do frigorífico chamaram Márcio* de lado e o alertaram: sua esposa, Alice*, também funcionária da empresa, andava por aí o difamando. Os amigos estavam revoltados e, na rua, o povo fazia chacota. Um dia, ele flagrou uma traição e a história, vivida em Nanuque, no Vale do Mucuri, está agora na Justiça. O homem, um fiscal sanitário de 50 anos, pede indenização da ex-mulher por danos morais. “Só quem sabe o que passei sou eu”, enfatiza, em entrevista ao Estado de Minas.
O pedido é incomum, mas, na 2ª Vara de Nanuque, a juíza Patrícia Bitencourt Moreira determinou que a mulher, de 49, pagasse R$ 5 mil. O homem “foi lesado em sua honra por conduta ilícita praticada” por ela, “conduta essa que não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da imagem do autor e que, naturalmente, causaram inegável dor e constrangimento”, argumentou a magistrada. Sem se dar por satisfeito, Márcio recorreu e a indenização foi ampliada para R$ 8 mil. A decisão, unânime entre os três desembargadores da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas, foi publicada na semana passada e divulgada ontem.
Na época, a esposa de Márcio fazia aulas de direção em uma autoescola. Ele não desconfiou quando ela passou a ter lições “extras” nos fins de semana, com um amigo do casal. Depois, veio o alerta. “O pessoal me disse que ela já saía com outro há tempo e andava dizendo que eu não era de nada”, revela. Ele conta que só acreditou na traição ao ver, em uma manhã de sábado, a esposa e o “outro” namorando dentro de um carro. “Sofri demais. Quando você gosta de uma pessoa, nunca vai imaginar que ela vai te trair.”
No Brasil, o caso tem poucos antecedentes. Em seu acórdão, o relator do recurso em segunda instância, o desembargador Gutemberg da Mota e Silva, citou como jurisprudência apenas duas decisões do TJ do Rio Grande do Sul. Nas ações, os autores acusam suas ex-mulheres de infidelidade e pedem indenização por danos morais. Ambos os pedidos foram negados. Em uma das ações, o relator argumentou que “o comportamento leviano com relação à fidelidade não serve de abrigo à pretensão indenizatória por dano moral, em que pese o sofrimento sempre presente em rompimentos amorosos.”
Gutemberg concordou com os colegas gaúchos, mas ressaltou a peculiaridade do caso mineiro. Precisava-se reparar a “conduta extremamente desrespeitosa da requerida, que traiu seu companheiro, expondo-o a situação humilhante e vexatória por meio de comentários negativos sobre ele, fato este que certamente lhe causou angústia, decepção, sofrimento e constrangimento”, alegou o relator.
O argumento é idêntico ao professado pela juíza Patrícia Bitencourt Moreira, hoje lotada na Comarca de Carangola. Ela defende que se tenha cautela antes de conceder indenização a esposas e maridos insatisfeitos, tenham ou não sido traídos. “É perigosa a tendência de monetarizar a relação afetiva, ver em tudo causa de dano moral”, justificou.
RECURSO
Márcio também não concordou com os R$ 8 mil concedidos pela Justiça. Ele e seus advogados querem uma indenização de pelo menos R$ 30 mil e prometem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de descobrir a infidelidade, ele se mudou para a casa dos pais na mesma cidade. Até pensou em sair de Nanuque, cidade de 40,8 mil habitantes, mas decidiu ficar. “A história caiu na boca do povo, fiquei muito envergonhado, de cabeça baixa. Eu gostava muito dela, nunca imaginava que ela fosse me trair.”
Alice, que teve dois filhos em um relacionamento anterior, também deve recorrer ao STJ. Ela não quis falar com a reportagem, mas sua advogada, Suzi Patrice Aguilar, diz que o objetivo é anular ou reduzir a indenização. “Ela está desempregada, não tem condições de pagar nem os R$ 5 mil”, afirma. Ela diz que não se comprovou a infidelidade. “As testemunhas ouvidas eram amigos íntimos dele”, critica. O homem apontado como amante de Alice, que costumava sair com ela aos sábados, estaria apenas ensinando a mulher a dirigir, reforçando as aulas frequentadas durante a semana em uma autoescola. Em uma ação paralela, Alice pede que se reconheça a união estável com Márcio e haja a partilha de alguns bens registrados no nome dele.
*nomes fictícios
Postagem editada pelo moderador Smith, a fim de deixar a notícia mais clara aos leitores do fórum.
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