Aprovado projeto que permite à mãe registrar filho

[AKRAME]

ONLINE | POLÍTICA | 16.OUT.13

Aprovado projeto que permite à mãe registrar filho

Por Ricardo Brito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, 16, projeto de lei que permite à mãe fazer sozinha o registro de nascimento de seu filho, indicando quem é o pai. A proposta altera a Lei dos Registros Públicos, de 1973, e iguala do ponto de vista legal pais e mães quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. A matéria, aprovada em caráter terminativo, segue para sanção presidencial, caso não haja recurso de senadores para levar o texto ao plenário da Casa.

Pela legislação vigente, o pai é a primeira pessoa obrigada a declarar o nascimento do filho em até 15 dias. Somente se o pai não fizer o registro, seja por falta ou impedimento, é que a mãe tem outros 45 dias para fazê-lo. A proposta aprovada na CCJ, contudo, confere ao pai ou a mãe, sozinhos ou juntos, o direito de fazer o registro no prazo de 15 dias. No caso de um dos dois não fazer no período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Na prática, o projeto permite que a mãe faça o registro e indique na certidão de nascimento o nome do pai. A proposta não altera o prazo para que filhos nascidos em lugares a mais de 30 quilômetros da sede do cartório sejam registrados, permanecendo o tempo máximo de três meses para essa hipótese. Também não há mudanças quanto ao direito do pai de questionar, a qualquer momento, a paternidade registrada por uma mulher.

Na justificativa do seu projeto, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) afirmou que o objetivo é conciliar a Lei dos Registros Públicos com o Código Civil. Na opinião dele, a Lei dos Registros coloca a mulher em situação de desigualdade em relação ao pai. "A inspiração do legislador pode ser buscada no Direito Romano, o qual consagrou o princípio de que a maternidade é certa, mas a paternidade é presumida", argumentou. Segundo ele, é preciso adequar essa legislação à Constituição que prevê, em seu artigo 5º, a igualdade de homens e mulheres perante a lei.

Copyright © 2013 Agência Estado. Todos os direitos reservados.

[AKRAME]

Na prática, o projeto permite que a mãe faça o registro e indique na certidão de nascimento o nome do pai. A proposta não altera o prazo para que filhos nascidos em lugares a mais de 30 quilômetros da sede do cartório sejam registrados, permanecendo o tempo máximo de três meses para essa hipótese. Também não há mudanças quanto ao direito do pai de questionar, a qualquer momento, a paternidade registrada por uma mulher.

Para quem não usa a borrachuda ( A futura mãe vai indicar o nome do pai,independente ou não de Ele ter feito o filho ).

Também não havera mudanças ao direito do pai questionar ( Olha a dor de cabeça que vai ter muito cara por ai,para provar que Ele não fez o filho ).

Vamos ver o desenrolar dessa lei.

[Tiago Sorine]

Obrigado confrade, eu vi isso agora a noite no jornal da Record e ia postar.

É simplesmente o cúmulo do absurdo!! Pelo amor de Deus! Agora, basta a mulher comparecer ao cartório e com uma simples afirmação ela põe o nome do pai na certidão. Ah peraí porra!!

Isso pra mim é a verdadeira legitimação para promiscuidade, vagabundagem e pilantragem da mulher. E ainda vem com a desculpa que se a mulher agir de má fé, ela poderá ser responsabilizada. O problema é que o homen se quiser retirar o nome da certidão terá que mover mundos e fundos, gastar grana e a pensão é claro. Me engana que eu gosto.

Nunca, repito nunca, a mulher será responsabilizada. A desculpa deste projeto de lei é a de que querem diminuir o número de crianças sem o nome do pai na certidão.

Não seria melhor se nossas "doces e indefesas" mulheres fechassem as pernas e pensassem mais nos seus atos?

Cara, eu fiquei muito puto com isso. Meu bagos chegaram a doer enquanto eu vi a reportagem!!

Viva o socialismo!!
Brasil, o último homem que sair...apague a luz, peida e fecha a porta!!! :rage :rage

[Knight]

Presunção de inocência já era. Mais uma lei pra fuder o homem.

Olhem o poder que estão dando às mulheres: causar uma tremenda dor de cabeça e despesas com advogados em QUALQUER um, mesmo SEM QUALQUER PROVA, OU MESMO INDÍCIO!

É de cair o cu da bunda!

[Bob]

De certa forma eu até concordo com essa lei, pq tem muito pai que simplismente não quer registrar...mas e se o cara não for o pai? uma mulher não sabe quem é o pai do seu filho, daí chega lá e chuta o nome do que tem mais condições $$$? Imagina o transtorno na vida de um cara pra provar que não é pai daquela criança?...Essa lei é uma irresponsabilidade.

[Spectro]

Mais uma conquista das mulheres!!!parabéns pra elas!!!

Nós homens que não cuidemos daquilo que sai de nossos lineus..agora filho só precisa de etiqueta (nome do pai no cartório) e do produto(esperma, seja na camisinha na lixeira, seja naquele pingo que ficou no vazo..) pra ser produzido

Porra sera que quem faz essas leis não sabe que mulher usa filho pra arrancar dinheiro de homem?

[Spectro]

Apartir de hoje eu spectro só transo com mulheres que respondam ao questionário de 100 perguntas sobre os bons modos tradicionais e puritanos pré sexuais....

[Rasputin]

Depois de me retorcer no chão de dor nas bolas, criei forças para fazer vocês pensarem no seguinte:

Imagine quantos golpes surgirão...

"Neymar faz um filho ni mim !!!"

Plim, feito...

Homens bem empregados, pequenos, medio e grandes empresários, famosos em geral vão aparecer com crianças registras em seu nome !
Dai pra desfazer só gastando dinheiro e tempo.

Ou ate punhetas ou boquetes feito nos destacados por espertinhas vão gerar pseudo filhos.

Deus é mais !

[Miguel]

Só tenho uma coisa a dizer:

Reese, tás vendo esse tópico?

E velho, que merda o nosso Judiciário é, hein?

[Rider]

De certa forma eu até concordo com essa lei, pq tem muito pai que simplismente não quer registrar...mas e se o cara não for o pai? uma mulher não sabe quem é o pai do seu filho, daí chega lá e chuta o nome do que tem mais condições $$$? Imagina o transtorno na vida de um cara pra provar que não é pai daquela criança?...Essa lei é uma irresponsabilidade.

Começando a guardar dinheiro para uma vasectomia...

[Miguel]

Mais uma conquista das mulheres!!!parabéns pra elas!!!

Nós homens que não cuidemos daquilo que sai de nossos lineus..agora filho só precisa de etiqueta (nome do pai no cartório) e do produto(esperma, seja na camisinha na lixeira, seja naquele pingo que ficou no vazo..) pra ser produzido

Porra sera que quem faz essas leis não sabe que mulher usa filho pra arrancar dinheiro de homem?

Claro que sabem, é exatamente por isso que fazem essas leis. Não se tocou ainda que existe um movimento de transferência de renda para as mulheres?

Quem são as pessoas mais consumistas? As mais influênciaveis? As que tem comportamento de manada, tornando assim mais fáceis de se manipular?

Faz sentido agora?

[Rider]

Mais uma conquista das mulheres!!!parabéns pra elas!!!

Nós homens que não cuidemos daquilo que sai de nossos lineus..agora filho só precisa de etiqueta (nome do pai no cartório) e do produto(esperma, seja na camisinha na lixeira, seja naquele pingo que ficou no vazo..) pra ser produzido

Porra sera que quem faz essas leis não sabe que mulher usa filho pra arrancar dinheiro de homem?

Claro que sabem, é exatamente por isso que fazem essas leis. Não se tocou ainda que existe um movimento de transferência de renda para as mulheres?

Quem são as pessoas mais consumistas? As mais influênciaveis? As que tem comportamento de manada, tornando assim mais fáceis de se manipular?

Faz sentido agora?

Sem falar que a sociedade ocidental é baseada no modelo da família nuclear: pai, mãe, filhos(as).

Pelo mesmo motivo, um homem não pode fazer teste de paternidade na França; na Colúmbia Britânica (Canadá) do dia pra noite, passaram uma lei considerando que certo tempo de vida em conjunto implica, para fins legais, em casamento; e várias outras medidas que virão daqui pra frente.

A ideia é forçar os homens a "formarem família" e a sustentarem mulher e filhos, continuando assim a patrocinar a economia consumista, da qual as mulheres são as estrelas do show.

Um homem solteiro e livre consome muito pouco. Um homem escravizado casado, por outro lado...

[melmac]

Eu queria ver é o seguinte:
"Bota aí na certidão, seu moço, que o pai é Rubens Bueno, aquele deputado..."
e o Juiz mandando pagar pensão até o término da gravidez, sem direito a DNA (porque Juiz louco não falta).

Afinal de contas, pimenta no cu dos outros é refresco!

[Homem Sem Medo]

Caralho não compensa mais nem manter PAC-B nesse país mais, PQP o negócio é se esvaziar com GPs e sair voando!

[Free Bird]

Que é uma lei de merda , é óbvio que é, mas é muito fácil de refutar porra.
Só pedir dna durante a gravidez, antes do garoto nascer e depois do negativo, processar até o cu da vadia.

Se for o caso de ela atribuir a paternidade a um cara que nem comeu ela ou nem a conhece, basta processar a mulher por danos morais e o diabo a 4 até o fim da vida dela.

Tudo vai depender dos homens, se eles processarem todas as vadias que inventarem falsa paternidade, uma hora vão criar jurisprudência "anulando" ou "enfraquecendo" a lei.

No mais é só comer com camisinha (como deviam estar fazendo com lei ou sem lei) e ficar ligado para processar imediatamente.

Daqui a pouco todos os homens vão ter que ter uma baita noção de Direito para conseguir sobreviver nesse Brasil

[Homem Sem Medo]

Processar uma mulher com um bebe? Mais fácil processar o recém nascido. Todo o sistema judiciário é conivente em poupar as mulheres dos seus atos. Se ela colocar seu nome por falsidade ideológica vc irá gastar rios de dinheiro e ela alegará que estava deprimida e não acontecerá nada com ela.

[Free Bird]

Processar uma mulher com um bebe? Mais fácil processar o recém nascido. Todo o sistema judiciário é conivente em poupar as mulheres dos seus atos. Se ela colocar seu nome por falsidade ideológica vc irá gastar rios de dinheiro e ela alegará que estava deprimida e não acontecerá nada com ela.

Vocês subestimam demais o judiciário.
Não são todos um bando de imbecis retardados.

Claro, não vão mandar prender a puta, mas ela vai pagar uma indenização sim e ainda vai ficar marcada na justiça, nunca mais vai poder fazer o mesmo golpe.

[Tiago Sorine]

(...)
Só pedir dna durante a gravidez, antes do garoto nascer e depois do negativo, processar até o cu da vadia.
(...)

Desconheço tal prática. É possível?

[Conrad]

Congelem seus espermas e façam vasectomia.

[Free Bird]

[quote='Free Bird' pid='91581' dateline='1382011050']
(...)
Só pedir dna durante a gravidez, antes do garoto nascer e depois do negativo, processar até o cu da vadia.
(...)

Desconheço tal prática. É possível?

Perícia de Paternidade Pré-Natal em Vilo Corial ou Líquido Amniótico

O nosso DNA é o mesmo, em qualquer tecido do corpo. Assim o teste em DNA pode ser feito em qualquer célula e tecido, inclusive antes do nascimento do bebê. Para o teste pré-natal de paternidade o tecido fetal é obtido durante a gravidez com uma coleta de vilo corial (tecido placentário) ou punção do líquido amniótico que banha o bebê.

A coleta de vilo corial é uma aspiração de células da placenta (geneticamente iguais ao feto) pode ser feita a partir da 10ª semana de gestação com uma punção com agulha fina através da parede abdominal da grávida. A amniocentese é a coleta do líquido amniótico contendo células fetais, que pode ser realizada a partir da 14ª semana de gravidez. Ambos os procedimentos para obtenção de células fetais para determinação de paternidade pelo DNA antes do nascimento da criança são simples e confiáveis quando realizados por profissionais experientes em ultra-sonografia e coletas obstétricas. O GENE pode indicar os profissionais para isto. Além dos tecidos do bebê são necessárias amostras de sangue periférico e/ou células bucais da gestante e do(s) suposto(s) pai(s).

A Determinação da Paternidade Pré-Natal deve ser feita apenas em casos em que ela será realmente esclarecedora. A indicação é quando há dúvida entre mais de um suposto pai e necessidade de resolver o dilema antes do nascimento da criança. Por motivos éticos, o GENE não realiza o exame se for contemplada uma interrupção da gravidez (exceto em caso de estupro).

Fonte: http://laboratoriogene.info/Paternidade/PN.htm