12-01-2014, 04:02 AM
Esse absurdo foi votado em 2010. O que aconteceu depois eu não sei. Só sei que no site da Câmara Municipal de Porto Alegre, a situação do projeto está "Arquivado" e "Aprovado em Plenário" (não sei como está "arquivado" se que foi aprovado em plenário).
Só sei que se o projeto de lei foi sancionado, FELIZMENTE não é cumprido, pois há vários anúncios de casas de massagem, prostíbulos, acompanhantes em POA, com mulheres nuas....
Esse é aquele tipo de lei que o melhor é que NÃO seja cumprida.
Só sei que se o projeto de lei foi sancionado, FELIZMENTE não é cumprido, pois há vários anúncios de casas de massagem, prostíbulos, acompanhantes em POA, com mulheres nuas....
Esse é aquele tipo de lei que o melhor é que NÃO seja cumprida.
Citar:quinta-feira, 1 de julho de 2010http://robertorobaina.blogspot.com.br/20...ganda.html
Projeto do PSOL que proibe propaganda que induza à prostituição foi aprovado pela Câmara
As mulheres venceram mais uma batalha contra a mercantilização dos seus corpos nessa quarta-feira (30). A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou , sem nenhum voto contrário, o projeto proposto pela bancado do PSOL( Pedro Ruas e Fernanda Melchionna) que proíbe em Porto Alegre propaganda que induza direta ou indiretamente à prostituição.
O projeto inclui no parágrafo 4 º do artigo 29 da Lei 8279/99 que regulamenta a publicidade na capital três novos artigos. Assim fica proibida ,30 dias após a publicação, a inclusão de peças que contenham qualquer conteúdo que induza direta ou indiretamente à prostituição. Tais como imagens de mulheres em anúncios de boates, casas noturnas e similares; e anúncios de estabelecimentos com expressões como “casa de massagens”, “relax para executivos” e “bebidas e acompanhantes”.
Na justificativa do projeto, os vereadores afirmaram que “ a prostituição é uma das formas mais degradantes de exploração das mulheres, levando ainda, a outros crimes, alguns deles hediondos, como aqueles que envolvem crianças e adolescentes”.
Fonte fernandapsol.com.br