[DISCUSSÃO] Carga tributária x Empreendedorismo

[Angelo Henrique]

Mais um detalhe pessoal, de ordem técnica.

Sonegação fiscal, tecnicamente falando é crime (muito embora sob a ótica moral há controvérsia)
Inadimplência fiscal, não é crime. É só inadimplência mesmo.

Na prática, se os senhores escriturarem tudo certinho, enviarem as informações acessórias (sped contábil/fiscal etc) e apenas deixarem de recolher o imposto, para lá na frente estrategicamente, realizar REFIS, parcelamento, ou embargas a execução com títulos podres, não é crime. Está liberado.

Exceto contribuições previdenciárias retidas dos funcionários, dai é crime de apropriação indébita

[Unknown]

O Brasil é um excelente lugar pra se ganhar dinheiro, mas não para se manter ele.

[Unknown]

Mais um detalhe pessoal, de ordem técnica.

Sonegação fiscal, tecnicamente falando é crime (muito embora sob a ótica moral há controvérsia)
Inadimplência fiscal, não é crime. É só inadimplência mesmo.

Na prática, se os senhores escriturarem tudo certinho, enviarem as informações acessórias (sped contábil/fiscal etc) e apenas deixarem de recolher o imposto, para lá na frente estrategicamente, realizar REFIS, parcelamento, ou embargas a execução com títulos podres, não é crime. Está liberado.

Exceto contribuições previdenciárias retidas dos funcionários, dai é crime de apropriação indébita

Sonegação tem que saber fazer se não se fode.

Já a prática abaixo não é nova, já utilizei algumas vezes embora tive que trocar algumas vezes de contador por causa disso e outra eu mesmo tive que assumir a contabilidade.

É mais fácil se foder com direitos trabalhistas do que com tributos.

[Angelo Henrique]

A parte dos tributos especialmente os encargos sociais são intimamente ligados com a esfera trabalhista, que aliás, é a mais violenta do país. É quase um estupro.

Poderia ser diferente, mas não há vontade política, por exemplo, semanas passadas o congresso votou o veto da presiporca Dilma, sobre a retirada dos 10% de multa sobre o saldo do FGTS. Essa multa já cumpriu o seu papel (cobrir o rombo nas contas de fundo de garantia) mas continua aí.

Mas nosso queridos deputados e senadores, mantiveram o veto, ou seja, esse encargo continua.

[raphaeru mastu]

Mais um detalhe pessoal, de ordem técnica.

Sonegação fiscal, tecnicamente falando é crime (muito embora sob a ótica moral há controvérsia)
Inadimplência fiscal, não é crime. É só inadimplência mesmo.

Na prática, se os senhores escriturarem tudo certinho, enviarem as informações acessórias (sped contábil/fiscal etc) e apenas deixarem de recolher o imposto, para lá na frente estrategicamente, realizar REFIS, parcelamento, ou embargas a execução com títulos podres, não é crime. Está liberado.

Exceto contribuições previdenciárias retidas dos funcionários, dai é crime de apropriação indébita

Sonegação tem que saber fazer se não se fode.

Já a prática abaixo não é nova, já utilizei algumas vezes embora tive que trocar algumas vezes de contador por causa disso e outra eu mesmo tive que assumir a contabilidade.

É mais fácil se foder com direitos trabalhistas do que com tributos.

Nem fala de direito trabalhistas, pois eles são o maior encarecedor de produtos e serviços.

[Mishkin]

Essa discussão me gerou uma dúvida: se eu produzir algo, usando minha própria mão de obra ou mão de obra terceirizada, e em seguida vendo pela internet ou fisicamente, sem que eu tenha uma loja física, nem funcionários. Preciso pagar imposto referente ao que eu produzo/vendo?

[Unknown]

Essa discussão me gerou uma dúvida: se eu produzir algo, usando minha própria mão de obra ou mão de obra terceirizada, e em seguida vendo pela internet ou fisicamente, sem que eu tenha uma loja física, nem funcionários. Preciso pagar imposto referente ao que eu produzo/vendo?

Lógico que precisa, e irá repassar este custo aos seus clientes.

O que muda é que você não precisa tributar toda a produção porque nem todo mundo pede nota fiscal, outros pedem apenas fração e daí por diante.

Sob a matéria prima vão tributar e repassar o custo para você que passará aos seus clientes...

Em suma...

De qualquer forma, paga imposto sim!

[Mishkin]

Essa discussão me gerou uma dúvida: se eu produzir algo, usando minha própria mão de obra ou mão de obra terceirizada, e em seguida vendo pela internet ou fisicamente, sem que eu tenha uma loja física, nem funcionários. Preciso pagar imposto referente ao que eu produzo/vendo?

Lógico que precisa, e irá repassar este custo aos seus clientes.

O que muda é que você não precisa tributar toda a produção porque nem todo mundo pede nota fiscal, outros pedem apenas fração e daí por diante.

Sob a matéria prima vão tributar e repassar o custo para você que passará aos seus clientes...

Em suma...

De qualquer forma, paga imposto sim!

Reese, não entendi integralmente sua resposta. Reformulei a pergunta, criando uma situaçao mais específica, por favor sinta-se convidado à comentar novamente:

Imaginemos que eu pinte quadros e venda por aí para outras pessoa (não para lojas). Compro os princéis, telas e o resto das coisas em lojas físicas ou pela internet (querendo ou nao já estou pagando impostos embutidos no preço de cada produto que compro).

Preciso declarar essa atividade de alguma forma ao governo, de modo que eu passe a pagar impostos municipais, estaduais ou federais? dessa forma o preço de venda precisa incluir o custo dos materiais, minha mão de obra e uma parte do governo, que surgiu quando eu resolvi vender o quadro?

ou basta incluir essa receita no imposto de renda?

[Bnktop]

Pois é confrades,

Empreender no Brasil é uma tarefa árdua.

E ainda tem esquerdistas que só querem te fuder mais e mais. Mas esquecem do emprego e renda que um cara CORAJOSO E BATALHADOR gera com sua micro ou pequena empresa.

Infelizmente os pequenos empreendedores não tem acesso a consultoria contábil e tributária de qualidade, pois estes serviços são muito caros.

Mas, via de regra, um bom planejamento fiscal (elisão) pode proporcionar uma diminuição considerável da carga tributária e te tornar mais competitivo, sem sonegar.

Na "pior" das hipóteses, sonegue mesmo, mas tente ser discreto pelo menos. Nesse caso, pelo que me recordo agora, salvo engano, o pagamento do débito tributário extingue a punibilidade.

Ou seja, é crime, mas se você pagar ta tudo certo.

Para isso existem os REFIS da vida (programa da parcelamento de passivo tributário) em que o estado abre as pernas, isenta de multa e juros, parcela a perder de vista, etc.

Além disso, muitas empresas lucram GERANDO impostos. Incrível, não?

Prefiro não citar o nome para não me comprometer, mas é uma grande rede aqui no SUL. ALiás, isso não é novidade, muitas empresas fazem isso.

Você emite notas, gera imposto, e deixa tudo sem pagar. Quando for ajuízada uma execução fiscal contra sua empresa, você paga com precatórios (titulos "podres" do governo") que são vendidos com muito deságio no mercado paralelo.

Exemplo: Gerou R$ 1.000.000,00 (um milhão) de ICMS
Você paga R$ 100.000,00 (cem mil) por um título que o governo do estado emitiu em que ele próprio reconhece uma dívida de R$ 1.000,000,00 com um zézinho qualquer.
Resultado: Você paga Um milhão de reais de imposto gastando apenas cem mil reais. (economia de 900 mil)

Essa rede faliu concorrente vendendo produtos quase a preço de custo, "lucrando" com o valor do imposto que deixou de pagar.

Sem falar na grande quantidade de título "pobre" falsificado, emitido sabbe-se lá quando, e que muitos Juízes/Tribunais acabam convalidando na justiça.

Mas acredito que a dica maior é : Não seja 100% correto, não faça tudo de acordo com que o governo quer e impõe, ou você fechará as portas.

Observação: faz algum tempo que não acompanho essa novela. Os estados/união estavam brigando na Justiça para que não fossem obrigados a aceitar os precatórios como pagamento. Pelo que me consta perderam e a prática continua sendo feita.

Mr. M

Essa prática era bastante usada em execuções fiscais, como exposto, faz sentido, e rendeu muito dinheiro para muita gente.

Mas como na área tributária não existe milagre o poder judiciário, está coibindo a prática, pois, vem causando abalo no caixa dos governos.

Os títulos podres estão sendo recusados pelos exequentes, inclusive os que os próprios governos emitiram, pura demagogia, isso tudo é claro, com a chancela do poder judiciário.

Explico.

Quando se propõe uma ação fiscal, e o devedor, intimado a quitar não realiza o pagamento, inicia-se os atos expropriatórios dos bens do devedor.

E, segundo o Art. 655 do CPC a penhora obedecerá a seguinte ordem: i - dinheiro ou aplicação; ii - veículos de via terrestre; iii - bens móveis em geral; iv - bens imóveis (...) somente no item ix - títulos da união etc.

Na prática, o credor não aceita os títulos podres eventualmente oferecidos e solicita a observação do Art. 655 do CPC.

Quando você menos espera os caras fazem uma busca nas contas bancárias da empresa, chamada de BacenJud, e tiram tanto quanto for necessário para pagar a dívida.

Se tirar o seu capital de giro, acaba com o oxigênio da empresa.

No fim das contas a prática de "títulos podres" é quase inviável.

Confrade, mas a execução fiscal não é regida pela lei de execução fiscal aplicando o cpc apenas subsdiariamente? e se nao me engano o artigo da LEF não menciona ordem de preferencia nenhuma, apenas menciona que pdoe ser pago/garantido com tal e tal coisa.

De fato, o judiciario é um coco mancomunado com o governo dando decisões absurdas anti-contribuinte para manter a máquina publica destruindo a economia do país.

A 2ª turma do STJ mudou recentemente o entendimento dos precatórios no âmbito da Execução Fiscal, agora é facultativo, a Receita pode recusar precatórios oferecidos em substituição de penhora por um devedor durante a Execução Fiscal. E na prática tem recusado, o que beira a ser cômico, já que o Estado dá o título sabendo que não irá pagar.
Ainda é possível nomear o precatório como bem a penhora, mas tenha a certeza que vão recusar, afinal o Estado não vai querer de volta o cheque sem fundo dele próprio.
-
Um movimento que tem sido frequente nas empresas é a compra de precatórios com objetivo de fazer compensação de ICMS. É complicado, pois muitos fiscos estaduais não aceitam por pendência de legislação que regule o assunto; no entanto, a Justiça já deu diversas liminares confirmando a quitação do imposto com precatórios.

[Mister.M]

Confrades,

Percebi que a questão dos precatórios repercutiu no tópico.

Como havia dito, não acompanho essa "novela" faz tempo e sabia das discussões acerca da possibilidade de continuar com tal prática.

A minha "fonte" é um Oficial de Justiça de uma Vara da Fazenda Pública. Segundo ele essa grande rede varejista ainda está consenguindo compensar. Estou sem muito tempo, mas quando puder vou dar uma olhada em alguns processos envolvendo a rede para averiguar.

Mudando de assunto.

Eu sou estudioso da área trabalhista e um defensor assumido dos direitos do trabalhador. Mas concordo com os colegas, o que ocorre no Brasil é um estupro.

É simplesmente covardia que os encargos trabalhistas e os riscos decorrentes da relação de emprego sejam os mesmos para as MEGA empresas e para os micro/pequenos empresários.

Isso sufoca as pequenas empresas, impede a geração de emprego e renda, encarece os produtos para o consumidor final, enfim, ferra com todo mundo.

Tenho exemplo na família de empresa de pequeno porte que quase quebrou por causa de um passivo trabalhista.

Penso que o ideal seria flexibiliar a legislação nesses casos e prestigiar a autonomia da vontate entre empregador e empregado.

[cabraman]

é uma das coisas mais desagradáveis no brasil, alem da sensação de estar pagando por serviços que não utilizamos

[Bnktop]

Confrades,

Percebi que a questão dos precatórios repercutiu no tópico.

Como havia dito, não acompanho essa "novela" faz tempo e sabia das discussões acerca da possibilidade de continuar com tal prática.

A minha "fonte" é um Oficial de Justiça de uma Vara da Fazenda Pública. Segundo ele essa grande rede varejista ainda está consenguindo compensar. Estou sem muito tempo, mas quando puder vou dar uma olhada em alguns processos envolvendo a rede para averiguar.

Mudando de assunto.

Eu sou estudioso da área trabalhista e um defensor assumido dos direitos do trabalhador. Mas concordo com os colegas, o que ocorre no Brasil é um estupro.

É simplesmente covardia que os encargos trabalhistas e os riscos decorrentes da relação de emprego sejam os mesmos para as MEGA empresas e para os micro/pequenos empresários.

Isso sufoca as pequenas empresas, impede a geração de emprego e renda, encarece os produtos para o consumidor final, enfim, ferra com todo mundo.

Tenho exemplo na família de empresa de pequeno porte que quase quebrou por causa de um passivo trabalhista.

Penso que o ideal seria flexibiliar a legislação nesses casos e prestigiar a autonomia da vontate entre empregador e empregado.

Não vou entrar no mérito da legislação trabalhista pois não é uma área em que me aprofundei, assim como não vou julgá-la pois cada um pensa de uma forma, agora, o Brasil é o campeão mundial em ações trabalhistas, são 2 milhões de processos por ano, segundo o ex-presidente do TST Almir Pazzianoto, isso em um estudo realizado em 2007....
As 36 maiores empresas de capital aberto do país, juntas, separaram 25 bilhões só para atender as demandas trabalhistas em seus planejamentos financeiros no ano de 2012.

Alguma coisa evidentemente esta errada.

[Meroplâncton]

A ajtonomia d vobtade deveria ser respeitada sempre. To no cel agora mas se alguém puder colocar o link, o Sr. X tinha um post bom sobre o assunto.

[Samurai]

Alguém que possui empresa já teve, ou tem, algum relacionamento com os agentes do fisco (municipal, estadual, federal)? Por exemplo, rola suborno com essas pessoas? Com quanto eles ficam satisfeitos para te deixar em paz?

Pelo que eu sei sobre o fisco, eles só vão investigar sua empresa se houve alguma denuncia. Mas qual empresa, principalmente as pequenas, passaria ilesa sobre uma investigação do fisco? Ou seja, se eu quiser denunciar qualquer empresa que fez algo de ruim comigo, eu posso? Rola muito influencias "políticas" nas investigações do fisco?

Tenho essas dúvidas porque:
1 - Não tem como uma empresa sobreviver no Brasil sem algumas "manobras" fiscais.
2 - Eu sei que existe o jeito ilegal e o legal de não pagar alguns impostos. Mas devido ao custo de "sonegar" legalmente ser muito alto, apenas as grandes empresas fazem isso.
3 - A única forma da pequenas empresas sobreviverem é driblar os agentes fiscais, caso eles venham importunar.

A questão é:
- é possível driblar essas pessoas? e como fazer isso?

[Angelo Henrique]

Alguém que possui empresa já teve, ou tem, algum relacionamento com os agentes do fisco (municipal, estadual, federal)? Por exemplo, rola suborno com essas pessoas? Com quanto eles ficam satisfeitos para te deixar em paz?

Pelo que eu sei sobre o fisco, eles só vão investigar sua empresa se houve alguma denuncia. Mas qual empresa, principalmente as pequenas, passaria ilesa sobre uma investigação do fisco? Ou seja, se eu quiser denunciar qualquer empresa que fez algo de ruim comigo, eu posso? Rola muito influencias "políticas" nas investigações do fisco?

Tenho essas dúvidas porque:
1 - Não tem como uma empresa sobreviver no Brasil sem algumas "manobras" fiscais.
2 - Eu sei que existe o jeito ilegal e o legal de não pagar alguns impostos. Mas devido ao custo de "sonegar" legalmente ser muito alto, apenas as grandes empresas fazem isso.
3 - A única forma da pequenas empresas sobreviverem é driblar os agentes fiscais, caso eles venham importunar.

A questão é:
- é possível driblar essas pessoas? e como fazer isso?

Confrade,

Essa prática está com os dias contados, a razão de ainda existirem agentes fiscais é em decorrência do direito à estabilidade, e para cumprir funções administrativas e burocráticas básicas.

Hoje, a fiscalização das empresas funciona mediante cruzamento de informações entre os próprios contribuintes, diga-se, obrigações acessórias, como Nota Fiscal Eletrônica, Sped Fiscal, Sped Contábil, o bom e velho SINTEGRA e por ai vai.

Desta forma, você recebe uma notificação fiscal pelo correio.

O governo investe muito em TI para controlar os contribuintes, e está tirando de cena a figura do fiscal, diante da sua natureza corruptível.

Na prática, ainda existem, mas cada vez menos, e com menos poderes.

[Samurai]

Valeu pela explicação Angelo!
Eu pensava que esse lance de TI era só na esfera federal.

[Angelo Henrique]

Em todas as esperas Samurai, mas na esfera federal o investimento é maior.

Veja bem, vale mais investir em TI, do que encher a máquina pública de auditor fiscal, com intuito precípuo de enriquecer. Isso avaliando sob o ponto de vista de governo.

[Giovanni]

Gostaria de contribuir um pouco com essa discussão.

Alguns setores da indústria, comércio e serviços entre IR, ICMS, CSSL, INSS, ISS, COFINS e daí por diante, que se somados chegam a compor até 50% ou mais no valor final do produto e/ou serviço.

Considerando o valor praticado no mercado, e os custos de produção, funcionários e seus direitos trabalhistas, muitas vezes se torna inviável pois o lucro é ínfimo.

Sem contar o imposto que o empresário paga como pessoa física que pode chegar a incríveis 27,5%.

Quem trabalha direitinho, praticamente divide meio a meio com o governo, mas não recebe muito de volta como incetivo.

O Resultado disso, muitas empresas estão falindo, fechando suas portas.

Olhe na sua cidade, no seu bairro, por onde você passa, muitas empresas deixando de funcionar, simplesmente porque não compensa funcionar.

Outro dia, fui convocado a comparecer em uma unidade da receita federal para levar alguns documentos, eis que vejo no monitor da senha a seguinte frase.

O Tributo é a principal ferramenta do governo para promoção da justiça social e redução da desigualdade.



Infelizmente para manter essa maquina inchada, os milhões de cargos, os programas sociais de compra de voto, financiamento do bnds para empresas "parceiras do governo" vai muito dinheiro.

Qual o retorno para o empresário, para quem gera emprego e renda?

Uma rola bem grande no rabo!

E tem gente que ainda acha que o comunismo ainda vai se instalar...

Já se instalou!

[Giovanni]

Esse negócio de operar pra deixar fazer o refiz la na frente, nada mais é do que assumir uma bola de neve para si.

Muitos empresários estão fazendo isso, trabalham sem recolher impostos para lá na frente parcelarem a divida,

Por isso muitas empresas operam 1, 2 anos e depois encerram suas atividades atoladas em dividas e tantas outras caem em execuções fiscais que acabam por estragar a vida do sujeito.


Se o governo desse incentivo aos empreendedores através da redução de impostos, conseguiria manter ou até aumentar a arrecadação pois veríamos abrir novas empresas, novos segmentos todos os dias.

Ou seja, manteria ou até aumentaria através da quantidade.

Geraria mais emprego, renda e consequentemente a melhora na qualidade de vida do brasileiro.

Mas não, sugam até secar e morrer...

[Giovanni]

Hoje, para um empresário operar seu negócio no brasil tem que utilizar inteligência e "estratégia" do contrário estará fadado ao fracasso.