02-12-2012, 12:45 PM
(02-12-2012, 11:49 AM)otavianoaugusto1 Escreveu:(01-12-2012, 11:26 PM)Bufallo Reprodutor Escreveu:(01-12-2012, 10:59 PM)otavianoaugusto1 Escreveu: Não necessariamente "antes", mas na hora. O problema no caso foi que ele bateu depois. Veja o vídeo atentamente. Ele foi segurando a onda até explodir, porque ela continuou provocando verbalmente (já não estava atacando fisicamente). Estou me referindo ao momento do "gancho".
A legítima defesa é sempre complicada quando o defensor é mais forte do que o agressor.
Vou tentar explicar melhor: no direito penal, está em legítima defesa quem:
1) "repele" agressão injusta, atual (= que está acontecendo) ou iminente (= que está prestes a acontecer);
2) usando moderadamente dos meios necessários.
Portanto:
1) Não vale revidar depois que a agressão já aconteceu;
2) Não vale dar uma resposta desproporcional à agressão.
O lado bom é que não precisa esperar bater pelo menos.
Tem alguma jurisprudência ou súmula sobre o assunto? Sabe dizer se a doutrina é pacífica sobre isso?
BR: tem muitos casos, se quiserem posso contar alguns. É que são meio compridos e acho que seria o caso de criar um tópico para isso, se vocês tiverem interesse.
Seria interessante que os confrades do meio jurídico abrissem um tópico sobre casos assim, como fizeram com a questão da pensão alimentícia.