STJ: basta a palavra da mulher

[Roland]

Não viajem, a palavra isolada da mulher não sustenta uma sentença condenatória. Tem peso, tem valor diferenciado, mas precisa de outros elementos.

Ponham logo o pinto em uma caixa de vidro e quebrem apenas em caso de emergência, para mijar.

Ah cara, mas e o transtorno de se defender de uma falsa acusação de estupro, é um dos poucos crimes que já te tratam como culpado mesmo com poucos elementos até você provar que é inocente... mesmo que não sustente uma sentença condenatória.

Daqui a pouco você tem que fazer a mulher assinar consentimento e se possível gravar o sexo pra provar que foi consensual.

Há precedentes de casos de libidinosos sem penetração sendo considerados como estupro e não como atentado violento ao pudor.

O crime de estupro consiste no fato de o agente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (CP, art. 213, caput).

São quatro os elementos que integram o delito: (1) constrangimento decorrente da violência física (vis corporalis) ou da grave ameaça (vis compulsiva); (2) dirigido a qualquer pessoa, seja do sexo feminino ou masculino; (3) para ter conjunção carnal; (4) ou, ainda, para fazer com que a vítima pratique ou permita que com ela se pratique qualquer ato libidinoso. O estupro, consumado ou tentado, em qualquer de suas figuras (simples ou qualificadas), é crime hediondo (Lei 8.072/90, art. 1º, V).

Ai fica difícil o contraditório.

Se querem se garantir, guardem provas, conversas, prints, o que puderem.

Vejo falarem de delegados, mas esquecem que quem condena é o juiz, e se o sujeito não representar perigo para a sociedade, pode responder ao processo em liberdade. Sempre poderá recorrer também.

Ideal é manter provas dos envolvimentos e também ter um bom advogado na manga se der merda. Mas deixar de comer civis é emascular-se.

Qualquer um pode forjar provas e para todo tipo de crime. Se querem evitar problemas, escolham em quem metem o pau.