Crime contra mulher será apurado mesmo sem queixa

[Spirit]

Maria da Penha, mesmo sem queixa
Ministério Pùblico pode denunciar agressor quando companheira desistir da acusação

A denúncia na Justiça contra quem agride no ambiente familiar não dependerá mais da vontade da vítima. A definição é do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram, por 10 votos a 1, que o Ministério Público (MP) pode entrar com a ação penal em casos de violència doméstica, mesmo que a mulher decida recuar na acusação contra seu companheiro.

Segundo a Procuradoria Geral da República, a violência doméstica cometida pelo companheiro ocorre em pelo menos 90% dos casos. Na quinta 9, o STF julgou uma ação de inconstitucionalidade de autoria do Ministério Público. A instituição pedia que, nos trechos em que a Lei Maria da Penha condiciona a denúncia por agressões leves à vontade da vítima, o STF desse a interpretação para que o MP passasse a ter a prerrogativa de atuar. A ideia é que o Estado proteja a vítima quando ela se mostra incapz de fazê-lo.

A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio de Mello: "sem proteção, as mulheres desistem de processar seus agressores". O ministro Luiz Fux afirmou que a ideia da alteração é intimidar os agrssores, já que, agora, eles saberão que a ação judicial continuará, independentemente da vontade da mulher.

Fonte: Jornal do Sindicato dos Bancários, 15-15 de fevereiro de 2012 - Edição impressa

Ou seja: Se a vadia louca da sua namorada te denunciar para a polícia, mesmo por um motivo fútil do tipo se recusar a sair com ela caso não ponha uma saia mais longa ou mandar ela calar a boca por estar sendo inconveniente, e depois reconhecer a BURRADA que fez e retirar a queixa, o SEU GOVERNO vai tomar as dores dela (mais precisamente, as procurdoras balzacas do MP) e TE PROCESSAR por ser "malvado".

Eu não sei se isso já está valendo, nem de onde eles tiraram que as agressões pelos companheiros ocorriam em 90% dos casos.

Ah,já achei:

[...]a secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Gracie Maria Fernandes Mendonça, defendeu a Lei Maria da Penha. Segundo ela, dados oficiais "espancam, de uma vez por todas, a tese de que a lei ofende o principio da igualdade entre homem e mulher". Gracie Fernandes reuniu diversos dados para rebater a tese contrária à lei. Ela afirmou que em 92,9% dos casos de violência doméstica a agressão é praticada pelo homem contra a mulher. Ainda de acordo com a representante da AGU, em 95% dos casos há sempre um agressor certo: o companheiro dela.

Fonte: Yahoo! Notícias

Ela deve ter tirado essas estatísticas malucas de um destes livros aqui.

Segue a lista do plenário do STF:

Ministro Cezar Peluso - Presidente
Ministro Ayres Britto - Vice-Presidente
Ministro Celso de Mello
Ministro Marco Aurélio
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Joaquim Barbosa
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministra Cármen Lúcia
Ministro Dias Toffoli
Ministro Luiz Fux
Ministra Rosa Weber

Onze ministros, apenas duas mulheres. O resto, manginões profissionais que trabalham contra VOCÊ.

Sua presidente também aprova essa perseguição:

A presidente Dilma Rousseff comemorou nesta sexta-feira a decisão de quinta do Supremo Tribunal Federal (STF) que legitima denúncias de violência doméstica feitas por qualquer pessoa, e não apenas pela vítima, no marco da Lei Maria da Penha.

[...]

A decisão permitirá que o Ministério Público assuma a acusação contra o réu, para evitar que a mulher vítima opte retirar a denúncia, como ocorre em muitas ocasiões. Para a presidente, o entendimento do STF fortalece a luta das mulheres e elimina as controvérsias sobre a aplicação da lei.

Fonte: Yahoo! Notícias

Percebeu como a grande mídia abordou o caso? "Permitir a denúncia de terceiros a agressões domésticas"? Isso mesmo: um aval para o governo meter a colher nos relacionamentos de cada cidadão.

VERGONHA NACIONAL! ABAIXO O feminazismo!