Senado aprova proposta para criar quase 200 novos municípios

[Solomon]

Senado aprova proposta para criar quase 200 novos municípios

A proposta foi aprovada no Senado com amplo apoio: 53 votos a favor e apenas cinco contra. Para criar novos municípios, é preciso consultar a população por plebiscito e 20% dos eleitores da região concordarem. Novos municípios só podem ser criados ou incorporados a outros se for respeitado o número mínimo de habitantes por região: de 5.997 pessoas (se for no Norte ou no Centro-Oeste), 8.396 moradores (se for no Nordeste) e 11.995 habitantes (no Sul e Sudeste). Além disso, é proibido criar municípios em áreas indígenas, ambientais ou que pertençam à União.
A partir desses critérios, o projeto permite a criação de 188 novos municípios. Hoje já são 5.570. Não há uma previsão oficial de quanto isso vai custar aos cofres públicos. Mas o fato é que junto com novos municípios, vêm novas estruturas como assembleias legislativas, prefeituras e milhares de cargos públicos. O senador Aloysio Nunes, um dos críticos da proposta, diz que não é hora de gastar mais. “Eu acho que é uma proposta que veio na hora errada. Não é hora, numa situação difícil das finanças públicas no Brasil, criar mais prefeituras, mais máquina administrativa, mais câmaras municipais, mais salários de vereadores. Não é hora”, diz Aloysio, que é líder do PSDB no Senado.
No entanto, o relator diz que as regras para a criação de municípios são restritivas. “Só vai passar aqueles distritos que têm condições de passar, e que vai beneficiar a população. Foi uma discussão amadurecida no Senado, na Câmara, com o governo”, alega o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia.

Para começar a valer, a proposta ainda depende da sanção da presidente Dilma Rousseff. “O momento mais adequado não é esse. Estamos próximos de eleição de 2014 e, em seguida, 2016. E, com o espaço fiscal pela União, com a capacidade de transferência e de repassar recursos aos municípios diminuída para a União”, alerta Valderi Rodrigues, especialista em contas públicas do Ipea.

Fonte: http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noti...ipios.html

[Solomon]

Enfim, mais municipios inúteis que não geram renda nenhuma para o Brasil e mais o contribuinte terá que bancar esse pessoal.


Eu tiro pelo estado do Rj, tem municipio que não produz quase que porra nenhuma para o Estado e é totalmente dependente da capital, não sei na regiões onde os confrades moram, porém isso é mais uma jogada eleitoreira para o PT se manter mais algumas décadas do poder.

[Gekko]

Seria melhor fundir alguns municípios. Isso sim.

[Meroplâncton]

Seria melhor, como em quase todos os assuntos, que o estado não se metesse.Se cada município cuidasse dos seus problemas e a União só servisse para administrar o judiciário federal e a defesa contra inimigos externos, não teriam que respeitar regulação nenhuma exceto o bom senso financeiro. Vai criar um novo vai ter que poder se manter, em vez de mesmo tendo regulamentos como hoje, ter um monte de cidade que é sustentada pelo resto do país. Porra, tem até estado que é sustentado pelo resto do país. E não são poucos.

[Tiago Sorine]

Seria melhor fundir alguns municípios. Isso sim.

Isso sim seria uma ótima medida. Existem municípios que não tem condição alguma de se sustentar e se mantêm a duras penas, devendo servidores e vivendo de repasses de verbas estaduais e federais.

O problema de se fundir tem muito do orgulho da população de ser um município e não fazer parte de algum e tal, questão de nomenclatura, símbolos, coisas bobas e vaidades bestas que atrapalham.

Quanto ao projeto de lei: É muito Estado neste país viu!!: