16-05-2013, 11:22 PM
Citar:A Juíza de Direito que julgou o processo de redução de pensão alimentícia de Maurício Mattar para a filha Petra aconselhou, na sentença, que a jovem de 18 anos seja incentivada a trabalhar e, assim, ajudar a garantir seu próprio sustento. Nesta terça-feira, 14, o ator ganhou na 11ª Vara de família e Successões, de São Paulo, o direito da redução do valor da pensão de R$ 11.384 para R$ 4,5 mil.http://ego.globo.com/famosos/noticia/201...alhar.html
O EGO teve acesso à sentença proferida pela Juíza do caso, Claudia Caputo Bevilacqua Vieira. Dentre os argumentos apresentados para justificar a redução do valor pago por Maurício a Petra, está o fato da jovem já ter completado 18 anos e assim, ser apta ao trabalho para ajudar a custear suas despesas.
“(...) é saudável e apta para o trabalho, de modo que pode e deve contribuir para o próprio sustento, complementando a pensão recebida. Deve ser inclusive incentivada a exercer atividade remunerada para futuramente poder se manter independentemente, coibindo-se a ociosidade, o parasitismo e o enriquecimento sem causa”.
A Juíza reconheceu que por Petra ter abandonado o 3º ano do ensino médio, precisa continuar a receber a pensão do pai para ajudar a custear seus estudos. Desde que esta volte a estudar, sob pena de perder o direito à pensão paterna. “(...) Registre-se que a sua inércia injustificada poderá ensejar futuramente a exoneração da obrigação alimentar”.