04-03-2013, 07:24 AM
Projeto de Lei sugere reserva de 5% para quem tem mais 60 anos com base no aumento da expectativa de vida. Professores acreditam em efeito negativo entre concurseiros
Em um ambiente naturalmente competitivo como a área dos concursos públicos – onde a quantidade de interessados em preencher vagas é bem superior ao número de cargos disponíveis -, a ideia de estabelecer cota para um grupo social, baseada em critérios de idade, acende a polêmica envolvendo temas como isonomia e discriminação positiva em processos seletivos.
O Projeto de Lei 60/09 que tramita no Senado Federal, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pretende estipular para os idosos uma cota de 5% das vagas em concursos públicos. A falta de consenso sobre o tema paralisou, desde 2011, a análise da proposta.
A população brasileira vive hoje, em média, 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 1990. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no país deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total) e a esperança de vida deve atingir 70,3 anos. Para os defensores do projeto, a importância dos idosos para o Brasil não se resume à crescente participação no total da população, estendendo-se à questão econômica, já que uma parcela significativa dos idosos hoje são chefes de família cuja renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos.
Valadares lembra que a Constituição Federal já reserva um percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência. Por decreto federal, o mínimo é de 5%, enquanto que pela Lei nº 8.212/90, o máximo é de 20%, cabendo aos Estados e municípios, em suas competências, fixarem os percentuais destinados aos deficientes físicos.
Para defender a iniciativa, o senador ressalta o crescente envelhecimento da população brasileira. Segundo ele, os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, ou seja, 8,6% da população total do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.
No entanto, a iniciativa de estipular cotas para idosos em concursos públicos não é bem vista por professores de cursinhos preparatórios. O professor Wagner Filho, que ministra aulas de Raciocínio Lógico e Matemática aplicada à concursos no Piauí, lembra que apesar do Brasil ser um país jovem, a quantidade de idosos é significativa, sendo que muitos encontram-se ativos e representando o papel de chefe da família.
“Acredito que existam outras maneiras de contribuir com essa parcela da população, como melhorar o sistema previdenciário e criar cursinhos preparatórios para idosos, incentivando-os aos estudos”, pondera. Ele admite, no entanto, que esta é uma discussão polêmica e subjetiva. “O fato de ser idoso não qualifica o mesmo como incapaz de ingressar na carreira pública. Conheço casos de pessoas aposentadas que voltaram a se dedicar aos estudos e obtiveram êxito em concursos, inclusive em primeiro lugar”, diz.
Fonte: Congresso em Foco - UOL
Vale lembrar que ao completar 70 anos o servidor é obrigado a aposentar.
Em um ambiente naturalmente competitivo como a área dos concursos públicos – onde a quantidade de interessados em preencher vagas é bem superior ao número de cargos disponíveis -, a ideia de estabelecer cota para um grupo social, baseada em critérios de idade, acende a polêmica envolvendo temas como isonomia e discriminação positiva em processos seletivos.
O Projeto de Lei 60/09 que tramita no Senado Federal, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), pretende estipular para os idosos uma cota de 5% das vagas em concursos públicos. A falta de consenso sobre o tema paralisou, desde 2011, a análise da proposta.
A população brasileira vive hoje, em média, 68,6 anos, 2,5 anos a mais do que no início da década de 1990. Estima-se que em 2020 a população com mais de 60 anos no país deva chegar a 30 milhões de pessoas (13% do total) e a esperança de vida deve atingir 70,3 anos. Para os defensores do projeto, a importância dos idosos para o Brasil não se resume à crescente participação no total da população, estendendo-se à questão econômica, já que uma parcela significativa dos idosos hoje são chefes de família cuja renda média é superior àquelas chefiadas por adultos não-idosos.
Valadares lembra que a Constituição Federal já reserva um percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência. Por decreto federal, o mínimo é de 5%, enquanto que pela Lei nº 8.212/90, o máximo é de 20%, cabendo aos Estados e municípios, em suas competências, fixarem os percentuais destinados aos deficientes físicos.
Para defender a iniciativa, o senador ressalta o crescente envelhecimento da população brasileira. Segundo ele, os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, ou seja, 8,6% da população total do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IBGE considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.
No entanto, a iniciativa de estipular cotas para idosos em concursos públicos não é bem vista por professores de cursinhos preparatórios. O professor Wagner Filho, que ministra aulas de Raciocínio Lógico e Matemática aplicada à concursos no Piauí, lembra que apesar do Brasil ser um país jovem, a quantidade de idosos é significativa, sendo que muitos encontram-se ativos e representando o papel de chefe da família.
“Acredito que existam outras maneiras de contribuir com essa parcela da população, como melhorar o sistema previdenciário e criar cursinhos preparatórios para idosos, incentivando-os aos estudos”, pondera. Ele admite, no entanto, que esta é uma discussão polêmica e subjetiva. “O fato de ser idoso não qualifica o mesmo como incapaz de ingressar na carreira pública. Conheço casos de pessoas aposentadas que voltaram a se dedicar aos estudos e obtiveram êxito em concursos, inclusive em primeiro lugar”, diz.
Fonte: Congresso em Foco - UOL
Vale lembrar que ao completar 70 anos o servidor é obrigado a aposentar.
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