UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL! (CONTRATO DE NAMORO REGISTRADO EM CARTÓRIO)

[PRAGAKHAM]

Na semana do Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes de situações mal resolvidas, os pares estão recorrendo cada vez mais aos cartórios de notas para formalizar um contrato de namoro.

O instrumento pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que seja considerada uma união estável, que pode gerar efeitos patrimoniais. Assinando uma escritura pública de namoro, o casal pode evitar os efeitos da união estável, por exemplo, a possibilidade de partilha de bens adquiridos durante a vigência da relação, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros.

“A Justiça vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.

Para fazer um contrato de namoro, basta os interessados procurarem o tabelião de notas de sua preferência. O processo todo é muito rápido e pode durar menos de 30 minutos. O valor da escritura no Estado de São Paulo é R$ 361,59 mais o ISS (Imposto Sobre Serviço) relativo a cada município.

5 Motivos para lavrar um contrato de namoro

Meio de Prova
O contrato de namoro é uma importante prova para atestar que a união se trata apenas de um namoro. Se formalizada por escritura pública possui ainda maior credibilidade, pois o tabelião de notas possui fé pública para atestar as declarações feitas em sua presença, sem a necessidade de testemunhas.

Proteção
O contrato de namoro feito por escritura pública constitui prova robusta para que o relacionamento não seja atingido pelos efeitos gerados pela união estável (partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros).

Igualdade
Casais do mesmo sexo também podem fazer o contrato de namoro em cartório, pois os efeitos da união estável também poderão ser aplicados às relações homoafetivas.

Agilidade
Os namorados devem comparecer ao cartório de notas com os seus documentos pessoais e o contrato de namoro será feito com rapidez e sem burocracia.

Perenidade
Com a escritura pública, não há risco do casal de namorados perder ou extraviar o contrato de namoro, uma vez que é possível obter uma segunda via (certidão) do documento a qualquer tempo.

Fonte: CNB – SP | 07/06/2016.
FONTE ABAIXO.
CONTRATO DE NAMORO.

[Gekko]

Se isso for levado a sério pela justiça, é um ótimo recurso a ser utilizado, principalmente por aqueles que querem manter um namoro longo.

[Roland]

Nada.. As normas que regem a união estável são de ordem pública e predominam sobre o contrato de namoro. Esse contrato é nulo em absoluto.

Havendo os requisitos da união estável, não existe contrato de namoro que salve a pátria.

[Mandrake]

Opa! Isso muito me interessa.... Não é mesmo Gekko?!
Assim eu posso manter um namoro longo, sem que considere uma união estável...

[Loki]

O judiciário já desconsiderou esse contrato inúmeras vezes.

Se não querem ser pegos numa união estável, não morem juntos com sua companheira, não a deixe ter o hábito de guardar coisas pessoais em sua casa, não tenha facebook de casal, nem que ela por hipótese alguma use seu endereço como referência pessoal pra qualquer coisa que o valha.

E por último e mais importante, não faça planos públicos de constituir família com ela antes do relacionamento estar consolidado com a ideia de casamento, como num noivado, por exemplo.

[donborjone]

Assino em baixo Roland.

Esqueçam.

[Thanatos]

Mesmo que este contrato sirva pra alguma coisa. Eu já acho tenso propor um PAC-B. Imagine um contrato destes

[PRAGAKHAM]

Valido por ato maior . Celebrante entre partes desde que as duas existe concordancia pelo ato.

[Armstrong]

Aqui encontrei um parecer bem fundamentado

http://www.conjur.com.br/2013-nov-17/dan...-utilidade

[Deuxcartes]

Vocês são foda. Mesmo com pouca validade, já é um avanço. É o sinal de que os caras estão ficando safos e criando juízo. Se algo desse tipo é possível então existe a possibilidade que algo maior nesse sentido apareça no futuro.

[Loki]

Aqui encontrei um parecer bem fundamentado

http://www.conjur.com.br/2013-nov-17/dan...-utilidade

Artigo de 2013, a jurisprudência já evoluiu pra desconsiderar esse contrato por inteiro.

Vocês são foda. Mesmo com pouca validade, já é um avanço. É o sinal de que os caras estão ficando safos e criando juízo. Se algo desse tipo é possível então existe a possibilidade que algo maior nesse sentido apareça no futuro.

Que avanço é esse que não te resguarda em nada?

Já dei algumas dicas de como desconsiderar a união estável, melhor confiar nelas do que num pedaço de papel facilmente questionável em juízo.

Se até pacto antinupcial pode ser discutido em juízo, imaginem um simples contrato de namoro:

http://www.espacovital.com.br/noticia-27...-casamento

[Mandrake]

O judiciário já desconsiderou esse contrato inúmeras vezes.

Se não querem ser pegos numa união estável, não morem juntos com sua companheira, não a deixe ter o hábito de guardar coisas pessoais em sua casa, não tenha facebook de casal, nem que ela por hipótese alguma use seu endereço como referência pessoal pra qualquer coisa que o valha.

E por último e mais importante, não faça planos públicos de constituir família com ela antes do relacionamento estar consolidado com a ideia de casamento, como num noivado, por exemplo.

Com certeza!!

[Thanatos]

Aqui encontrei um parecer bem fundamentado

http://www.conjur.com.br/2013-nov-17/dan...-utilidade

Artigo de 2013, a jurisprudência já evoluiu pra desconsiderar esse contrato por inteiro.

Vocês são foda. Mesmo com pouca validade, já é um avanço. É o sinal de que os caras estão ficando safos e criando juízo. Se algo desse tipo é possível então existe a possibilidade que algo maior nesse sentido apareça no futuro.

Que avanço é esse que não te resguarda em nada?

Já dei algumas dicas de como desconsiderar a união estável, melhor confiar nelas do que num pedaço de papel facilmente questionável em juízo.

Se até pacto antinupcial pode ser discutido em juízo, imaginem um simples contrato de namoro:

http://www.espacovital.com.br/noticia-27...-casamento

Sou de uma área completamente diferente de direito, mas pelo que entendi, a mulher pode alegar que é hipossuficiente, que a clausula retira direitos dela e com base nisto pedir anulação da clausula. Isto tanto no "contrato de namoro", como no "pacto antenupcial". Entendi direito? Pelo que entendi também, um PAC-B pode alem do risco de eu perder minha reputação, vir com o risco dela conseguir pensão. Entendi direito? Ela pode argumentar que dependia da relação e por mais que dificilmente consiga uma pensão "vitalicia", uma pensão pros próximos 3 meses, é possível.

[Deuxcartes]

Loki, o que mais me interessa nessa questão é saber que tem homem ficando esperto e buscando formas de sair dessas armadilhas. Se pelo menos 1/5 os tais 20% pulassem fora de qualquer relação ao surgimento de indicadores comprometedores que deixem clarro o possível interesse da prometida, já seria o suficiente. Dentre os demais, a maioria acharia exagero, insegurança e por ai vai. Afinal são vítimas de doutrinação e discurso feminazi. Problema deles.

[Baralho]

Qualquer situação que envolva morar junto, partilhar bens, despesas, nesse nível, deveria ser naturalmente formalizada, em cartório mesmo.

Mas a doutrinação romântica desde a infância nos impediu durante muito tempo de mandar a Real a favor de nosso Direito desde cedo.

[cabraman]

Aqui encontrei um parecer bem fundamentado

http://www.conjur.com.br/2013-nov-17/dan...-utilidade

Artigo de 2013, a jurisprudência já evoluiu pra desconsiderar esse contrato por inteiro.

Vocês são foda. Mesmo com pouca validade, já é um avanço. É o sinal de que os caras estão ficando safos e criando juízo. Se algo desse tipo é possível então existe a possibilidade que algo maior nesse sentido apareça no futuro.

Que avanço é esse que não te resguarda em nada?

Já dei algumas dicas de como desconsiderar a união estável, melhor confiar nelas do que num pedaço de papel facilmente questionável em juízo.

Se até pacto antinupcial pode ser discutido em juízo, imaginem um simples contrato de namoro:

http://www.espacovital.com.br/noticia-27...-casamento

Sou de uma área completamente diferente de direito, mas pelo que entendi, a mulher pode alegar que é hipossuficiente, que a clausula retira direitos dela e com base nisto pedir anulação da clausula. Isto tanto no "contrato de namoro", como no "pacto antenupcial". Entendi direito? Pelo que entendi também, um PAC-B pode alem do risco de eu perder minha reputação, vir com o risco dela conseguir pensão. Entendi direito? Ela pode argumentar que dependia da relação e por mais que dificilmente consiga uma pensão "vitalicia", uma pensão pros próximos 3 meses, é possível.

A sorte, creio eu, é que a vagabundagem anda tão forte que não pararam pra prestar a devida atenção aos superpoderes que a justiça tem dado as mulheres.

Uma perva, contratada num PAC pode sim alegar hipossuficiência ou vinculo laborativo e sim pleitear algum tipo de indenização.

Se vai levar ou não são outros quinhentos mas no processo, sua reputação vai pro lixo.

Se uma PAC pode dar essa dor de cabeça, imagina uma amante regular?

[Rooster]

Contrato de Namoro não evita ação por união estável. Pelo contrário, pode até auxiliar a vagabunda que entrar com uma.

Ele é apenas um documento que declara que, até a data de seu registro, os dois pombinhos são "apenas" namorados, mas, como ninguém é vidende, não se pode prever se essa relação não evoluirá no futuro para uma união estável (e o 'futuro' pode ser até o dia seguinte ao registro do documento).

Além disso, ele acaba servido para a vagabunda como um instrumento probatório de que, até a data de seu registro, a relação era de namoro "sério" e portanto mais capaz de acumular os requisitos para que se possa considerá-la como união estável.

É como passar um cheque sem fundo num boteco. Depois não dá pra dizer que você não esteve lá!

[Héracles]

Eu não entendendo muita coisa de leis e o caralho, mas opinando de forma absolutamente leiga e com base no achismo, eu acho que isso vai atrapalhar mais do que ajudar.

[Roland]

Se querem um conselho, evitem qualquer eventual prova de um relacionamento estável. Fotos em redes sociais, serem vistos publicamente com marmitas por tempo prolongado, deixar coisas suas na casa delas ou vice versa, etc.

Seguro morreu de velho.

[Tiago Sorine]

Se querem um conselho, evitem qualquer eventual prova de um relacionamento estável. Fotos em redes sociais, serem vistos publicamente com marmitas por tempo prolongado, deixar coisas suas na casa delas ou vice versa, etc.

Seguro morreu de velho.

Ao meu ver, esse "contrato" só ajuda a provar que vcs tem um vínculo, e se constitui facilmente em prova no futuro, se algum dos dois quiser provar que existe uma união estável.

Creio que tomar pequenos cuidados já basta, como não deixar que ela durma sempre na sua casa, que ela não deixe pertences dela com vc, quanto menos fotos melhor e por aí vai. Esse "contrato" pra mim é um tiro no pé de quem quer fugir de união estável.

Lembrando que o judiciário está lotado de manginas. E vcs não sabem o estrago que eles fazem :Z=