05-05-2015, 02:45 PM
(Esta mensagem foi modificada pela última vez a: 06-05-2015, 06:12 AM por zumnupy.)
Não sei quantos aqui tem acompanhado a indicação de Luis Edson Fachin para o STF, mas vale a pena prestar atenção no que esse indicado ao tribunal mais importante do país defende.
Para aqueles que não sabem, Fachin é diretor do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família), que conseguiu incluir o chamado "Estatuto da Família" no PLS 470/2013. Vejam as propostas:
Direito do Amante:
"Famílias Pluriparentais":
Presunção da paternidade em qualquer tipo de convivência entre a mãe e o suposto pai:
Diminuição do poder familiar dos pais:
Para aqueles que não sabem, Fachin é diretor do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família), que conseguiu incluir o chamado "Estatuto da Família" no PLS 470/2013. Vejam as propostas:
Direito do Amante:
Spoiler:
"Famílias Pluriparentais":
Spoiler:
Presunção da paternidade em qualquer tipo de convivência entre a mãe e o suposto pai:
Spoiler:
Diminuição do poder familiar dos pais:
Spoiler:

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