14-03-2015, 09:53 AM
(Esta mensagem foi modificada pela última vez a: 14-03-2015, 03:15 PM por Rider.)
Pensão Alimentícia 20 anos após a separação? Claaaaro... que SIM
- do ROK
Kathleen Wyatt praticamente ganhou na Loteria. Sobrevivendo de subempregos e ajuda do Estado por décadas, de uma hora pra outra ela conseguiu um bilhete premiado: o seu ex-marido. Eles eram quase indigentes quando se casaram, mas anos após o divórcio o seu ex, Dale Vince, se tornou um milionário do setor de energia renovável. A Suprema Corte da Grã-Bretanha resolveu reverter uma decisão da Corte de Apelações e permitir que Wyatt lute por uma parte da fortuna do ex-marido. Ela exige do ex-marido a ‘pequena’ quantia de 1.9 milhões de libras.
A história por trás desse caso, quando você a compara o passado com a exigência atual pela grana dele, não é nada menos do que assombrosa. Duas décadas atrás, quando o casamento já havia terminado, ficou estabelecido que Vince não possuía forma alguma de pagar uma pensão alimentícia, nem bens materiais para uma divisão.
O casal havia, na verdade, deixado de coabitar e se separado de fato anos antes do divórcio. Depois de deixá-la, Vince viajou por todo o país numa ambulância reformada para servir como casa por quase uma década, vivendo literalmente uma vida de hippie.
Vince criou a sua companhia de energia eólica (cujo valor atual é de 57 milhões de libras) em 1996, quatro anos depois do divórcio de direito e uma década após a separação de fato. E levou quase 20 anos de trabalho duro para a firma chegar à prosperidade atual, o que faz quase 30 anos após a separação do casal.
Loucura, loucura, loucura!
Muitos analistas do Direito estão subestimando o impacto da decisão de Kathleen Wyatt. Mas as implicações são claras: a lei poderá dar legitimidade à exigência de mulheres requererem ajuda financeira dos seus maridos anos após a separação, não importando se o marido tinha condições financeiras durante o tempo que passaram casados.
Imagine um casal, por volta dos 30 anos, que decide se separar. O cara é um médico recém-formado, trabalhando num hospital numa função subalterna. A ex-esposa ganha menos, seja como paramédica, professora, enfermeira, designer de interiores ou numa função administrativa.
Na época do divórcio não é feita uma divisão formal dos bens do casal. Talvez eles simplesmente estejam felizes de não terem mais de olhar um na cara do outro, ou ambos percebem que não existem posses suficientes para uma divisão legal. Ou talvez numa decisão mais razoável e feliz, a mulher aceite que o cara, devido à sua escolha de carreira, merece ficar com os bens que ele adquiriu.
Mas como essa mudança na Grã-Bretanha demonstra, a mulher pode mudar de ideia décadas depois. Ela poderá até mesmo evitar tomar essa decisão sobre a divisão dos bens do casal, para poder maximizar os ganhos anos depois.
Mas as coisas não podem ficar piores, certo? CERTO??
Os rendimentos do ex-marido, que já estão bem acima da média agora, podem ainda aumentar com o tempo. Depois de anos trabalhando como médico, juntando credenciais e experiência, ele pode se tornar um especialista ou até mesmo sócio de uma clínica.
Nosso hipotético médico pode ser agora cinquentão, estar no segundo casamento, com quatro filhos, e de repente a ex aparece do nada exigindo um pedaço do bolo. Nosso doutor bem-sucedido pode ter mais de um milhão no banco, uma casa valendo quatro milhões, e outros bens. E então ele é forçado a dividir tudo que ele conseguiu na vida com um relacionamento que não deu certo antes, mais as custas dos advogados.