Lei contra "discriminação" salarial é aprovada no Senado

[Fúria]

Projeto de lei determina que os empregadores que discriminarem as mulheres por meio da remuneração, pagando salários menores, estarão sujeitos à multa

Brasília – A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função está perto de ser punida legalmente. Projeto de lei aprovado em caráter terminativo, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, hoje (6), determina que os empregadores que discriminarem as mulheres por meio da remuneração, pagando salários menores, estarão sujeitos à multa que pode chegar a cinco vezes a diferença salarial devida no período em que a empregada esteve contratada.

Por ter sido aprovada em caráter terminativo e sem alterações ao texto enviado pela Câmara dos Deputados, a matéria seguirá, agora, para sanção presidencial. Antes disso, contudo, é preciso aguardar um prazo regimental em que os senadores podem apresentar recurso para que o texto seja votado em plenário. Se o recurso não for apresentado, o texto vai direto para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff.

O projeto foi relatado pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e na Comissão de Assuntos Sociais, pelo senador Waldemir Moka (PMDB-MT). Em ambos os casos, o parecer foi pela aprovação integral do projeto. A votação na CDH foi unânime pela aprovação e comemorada pelas senadoras presentes.

Paim defendeu o projeto, de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-RS), argumentando que a multa não é exorbitante nem exagerada, mas que deverá ter efeito para inibir a discriminação. Apesar de ter que aguardar o prazo de recurso antes de enviar o projeto para sanção presidencial, ele acredita que os senadores não vão recorrer para que a matéria passe ainda pelo plenário do Senado. “Acho que não. Ninguém vai querer comprar briga com as mulheres”, disse o senador. O prazo é de cinco dias.

Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/polit...-no-senado
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Produtividade? Tempo de empresa? Foco? Agrupamento de funções? Isso será levado em conta? Ou apenas o que estiver na carteira como função conta? :

[Navarre]

Puta que los páriu!

Sabe o que vai acontecer? Vão parar de contratar mulheres para evitar despesas judiciais.
Então elas irão criar sistemas de cotas para obrigar empresas a contratar mulheres.

Meu deus! Será que a sociedade toda é cega? Ninguém consegue enxergar dois palmos a frente do nariz? Ninguém vê onde isso vai parar?

Se eu fosse dono de uma companhia, eu não contrataria mais nenhuma mulher.
Já existe lei contra isso? Eu poderia ser processado por sexismo?

[Spirit]

Ainda dá tempo de lutar contra essa lei, pois depois do voto dos sensdores vem o voto dos deputados.

Mas é isso: junte o fato da mulher trabalhar menos, ocupar menos cargos de chefia e tirar mais licenças com essa obrigação de pagar igual pela carteira, e o que vai acontecer é isso mesmo.

Veja essa matéria na Folha. Rolou um debate quente por lá, com direito a participação de duas "Thaíses" feministinhas...

[Vasiliy Zaytsev]

Depois dizem que é mentira isso de que querem fazer uma Nova Ordem Mundial com leis unificadas em todo o mundo...

http://t.co/OjiFbrHP

Leiam e vejam a mesmíssima, mesmíssima coisa na Europa.

Deu até nojo. Dizerem que empresa que contrata mulher tem 56% a mais de lucro. ESSES DESGRAÇADOS SABEM O QUE É 56% MAIS DE LUCRO??? VOCÊ ACHA QUE SE UM BANDO DE BILIONÁRIOS PUDESSE TER UM LUCRO DESSE, REJEITARIAM? Não!

Mas mentem descaradamente, é vergonhoso e nojento. Como se esses velhos lobos do capitalismo rejeitassem um lucro desse... acordem, se HOUVESSE lucro mesmo que de 1% em contratar mulheres, eles contratariam!! Ainda mais com essa crise europeia!!!

Mas eles sabem o óbvio e mesmo assinando o acordo do link que eu postei, não empregam muitas mulheres pois SABEM que produzem menos! Qualquer cretino sabe disso.


O dia que tivermos cotas para elas será o fim, amigos. O dinheiro na mão delas com elas trabalhando menos, produzindo menos e se aposentando mais cedo. É cretino demais defender feminazismo, todo mundo aqui sabe, mas desabafo. Quem defende é cretino e mau-caráter ou cego e burro, muito burro.

[Petry]

Só uma pergunta: tem como PROVAR que o empresário paga menos pra a mulher PORQUE ELA É MULHER?

[Spirit]

Aposto que esses 56% de lucro sejam devido justamente ao fato das empresas pagarem MENOS às executivas mulheres!

[Vasiliy Zaytsev]

Só uma pergunta: tem como PROVAR que o empresário paga menos pra a mulher PORQUE ELA É MULHER?

Vou mais além. Alguém já viu contracheque de duas pessoas na mesma função, com as mesmas horas trabalhadas, de uma mulher e um homem e a mulher receber menos?

Eles sempre dizem que a mulher ganha menos (especialmente se for negra, sério, nunca tinha pensado nisso!) NO GERAL, mas isso não é discriminação. Discriminação é pagar menos a quem trabalhou as mesmas horas na mesma função. De preferência com tempo similar de empresa.

[Gekko]

Eu nunca, eu disse NUNCA, vi uma mulher em uma mesma função trabalhando a mesma carga horária e ganhando um centavo sequer a menos que um homem na mesma empresa ou instituição pública. No meu entender, nenhum empresário vai ser multado com essa lei. Essa de que as mulheres ganham menos é fruto de uma estatística propositalmente mal elaborada que não leva em conta as diferenças de função e carga horária. Todos sabemos disso. Essa lei não terá efeito algum, pois na prática ela não tem razão de ser. É só mimimi de quem não tem mais o que inventar para reclamar.

[barãozin]

Eu quero q essa lei venha mesmo! O governo tenta, mas o mercado é como a água, sempre arruma uma frestinha pra passar.

Caso venha essa lei, realmente, vão começar a contratar menos mulher. 1º tiro no pé.

Caso imponham uma lei falando q tem q ter quotas, 2º tiro no pé. As grandes corporações q patrocinam o governo mundial vão tomar no cu e terão q contratar e perder dinheiro com isso, ou farão conchavos pra não cumprir as quotas. Obviamente isso não será noticiado... E outra, vai começar a ter alguma animosidade perante mulher no serviço, como já tá acontecendo com os negros hj. Se o cara tem universidade, já imaginam q o cara é algum cotista analfabeto (msm q o cara tenha passado na raça). Mts negros que estudaram na raça tão putos com isso pq isso lhes tira suas oportunidades. Obviamente, não será mt diferente pra mulher.

Com o tempo, teremos 2 situações:

1 - ou irão reverter essas leis qdo a panela estiver prestes a estourar (como já terá q ser feito na Grécia e seu funcionalismo público maluco);
2 - ou a panela estoura de uma vez e td mundo volta pra informalidade. Aí, é a lei do mais forte. E obviamente mulher não tem vez assim.

O feminazismo é um imenso tiro no pé para todos, infelizmente teremos q enfrentar algumas décadas de turbulência pesada até essa porra voltar aos eixos. Até lá, "stay sharp!"

[Rus]

Eu nunca, eu disse NUNCA, vi uma mulher em uma mesma função trabalhando a mesma carga horária e ganhando um centavo sequer a menos que um homem na mesma empresa ou instituição pública. No meu entender, nenhum empresário vai ser multado com essa lei. Essa de que as mulheres ganham menos é fruto de uma estatística propositalmente mal elaborada que não leva em conta as diferenças de função e carga horária. Todos sabemos disso. Essa lei não terá efeito algum, pois na prática ela não tem razão de ser. É só mimimi de quem não tem mais o que inventar para reclamar.

Eu concordo totalmente com isso, nunca me deram uma prova concreta que alguma mulher ganha menos em uma empresa. Eu quero ver por exemplo dois contra cheques, de fulano e fulana, com as mesmas horas trabalhadas na mesma função, duvido que haja remuneração menor.
No mais fizeram essa Lei para aparecer, aproveita o dia internacional da mulher( farsa) para conquistar votos, essa porra já está na constituição federal, não precisa de Lei:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

Isso já está na constituição e já é posto em prática, essa lei é só para acentuar o vitimismo delas.

[barãozin]

E msm assim cospem no artigo 7, só ver o tanto de vagas q eles chamam preferencialmente mulher. Raro vc ver uma vaga q pede exclusivamente "homem"...

[Rus]

Esse item XX do artigo sétimo por si só já é preconceituoso pra cacete, porque somente o mercado de trabalho delas deve ser protegido?

[Petry]

Já cansei de achar vaga para estágio onde um dos requisitos é SER MULHER.

[Navarre]

Mulheres ocupam mais posições de gerência e supervisão:
http://classificados.folha.uol.com.br/em...isao.shtml

IBGE: Mulheres tem cargo de chefia em 97% das prefeituras
http://noticias.terra.com.br/brasil/noti...turas.html

Elas querem tudo, e quando conseguirem, vão querer ainda mais.
Só que sem dar nada em troca.

[Gekko]

Elas querem empregos na polícia, mas não querem subir morro trocando bala com traficantes. Querem empregos nas forças armadas, mas não querem ir para a guerra nem prestar serviço militar compulsório. Querem vagas nos corpos de bombeiros, mas não querem carregar corpos putrefados de pessoas que morreram afogadas. Querem empregos em mineradoras, mas não querem se enfiar em uma mina de carvão. Ou seja, só o bom e o melhor para elas, pois elas são vítimas. Os homens que morrem na guerra, que exercem funções insalubres, que morrem soterrados, assassinados ou em acidentes de trabalho são os algozes.

[Clark]

Puta que los páriu!

Sabe o que vai acontecer? Vão parar de contratar mulheres para evitar despesas judiciais.
Então elas irão criar sistemas de cotas para obrigar empresas a contratar mulheres.

Meu deus! Será que a sociedade toda é cega? Ninguém consegue enxergar dois palmos a frente do nariz? Ninguém vê onde isso vai parar?

Se eu fosse dono de uma companhia, eu não contrataria mais nenhuma mulher.
Já existe lei contra isso? Eu poderia ser processado por sexismo?

Certamente, concordo com o Navarre

O que pode-se esperar de uma presidente que afirma que a principal bandeira dela será a luta pelos direitos "iguais" das mulheres??

Obviamente que não dá pra duvidar que o próximo passo do governo Feminazista de Dilma Rousseff será OBRIGAR os empresários a contratar mulheres, esperar elas abrirem as pernas, engravidarem e ele ser obrigado a pagar licença maternidade, aguentar as crises de mau humor delas devido as TPMs, as intriguinhas e saidas mais cedo por causa de cólicas e outras frescuras mais

[Knight]

Até que enfim algum mínimo de decência naquela casa:

Governo recua em projeto que multa empresa que paga salário menor a mulher
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GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA

O governo desistiu de sancionar o projeto que equipara os salários de homens e mulheres que ocupam as mesmas funções em uma empresa.

Agora o texto vai ser rediscutido no Senado depois de ter sido aprovado pelos senadores esta semana. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que o texto volte a tramitar na Casa.

O regimento interno do Senado prevê que, se um projeto é aprovado em caráter terminativo em uma comissão, segue direto para análise da Câmara ou para sanção presidencial se não houver recurso assinado por pelo menos oito senadores (10% do total de parlamentares).

Jucá teve o apoio de nove senadores no recurso, o que vai fazer com que o texto volte para análise da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.

A proposta, que havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, prevê que a empresa que pagar salário inferior às funcionárias pague a elas uma compensação de cinco vezes a diferença de remuneração pelo período em que trabalhou.

Atualmente, o empregador que pagar salário menor do que o do homem para uma mulher na mesma função pode ter de pagar ao Estado multa que varia de R$ 80,51 a R$ 805,09, segundo a CLT.

O líder do governo foi procurado por empresários que o convenceram de que a equiparação dos salários seria facilmente questionada na Justiça, provocando uma enxurrada de ações.

"A gente quer que a comissão amarre melhor o texto para não dar margem a processos", afirmou Jucá.

Para advogados, caberá às mulheres que fizerem a queixa comprovar a discriminação por gênero, algo que, segundo eles, não será fácil de fazer diante dos outros elementos que podem justificar a diferença.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a anunciar que a presidente Dilma Rousseff sancionaria o projeto na próxima terça-feira, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Mas o governo recuou para reescrever o texto antes de aprová-lo em definitivo no Congresso.

NÚMEROS

O salário das mulheres no Brasil é 28% menor do que dos homens, de acordo com levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2011, elas receberam em média R$ 1.343,81 enquanto eles ganharam R$ 1.857,63.

Dados da pesquisa de emprego do instituto mostram que a carga horário do sexo feminino também é, em média, menor do que a do masculino. As mulheres trabalharam 39,2 horas, na média, no ano passado ante as 43,4 horas do homem.

As informações foram compiladas pelo IBGE em homenagem ao Dia da Mulher.

Estudo do Banco Mundial apresentado na Câmara também indicava a diferença. De acordo com a entidade, para cada US$ 1 recebido por trabalhadores homens, US$ 0,73 é pago a mulheres na mesma função.



Porém, é claro que tinha que vir junto com aquela estatística surrada e já refutada de disparidade de renda. Médias dizem muito pouco sobre o assunto.

[Vasiliy Zaytsev]

Só o que me consola é que os empresários não vão aceitar sossegados tomar prejuízo na testa (mesmo que pesquisas mentirosas digam o contrário) pagando MAIS para quem trabalha BEM MENOS. A longo prazo até os mesmos lutarão contra isso. Mas isso só ocorrerá quando houver ANOS de COTAS e salários injustos.

O desafio do contracheque continua... isso é mais difícil que achar uma cabeça de bacalhau!!!

[Fúria]

Dados da pesquisa de emprego do instituto mostram que a carga horário do sexo feminino também é, em média, menor do que a do masculino. As mulheres trabalharam 39,2 horas, na média, no ano passado ante as 43,4 horas do homem.

Senadores imbecis, elas trabalham menos e merecem ganhar o mesmo salário???????? :::

[Spirit]

Agora eles recuaram:

O governo desistiu de sancionar o projeto que equipara os salários de homens e mulheres que ocupam as mesmas funções em uma empresa.

Agora o texto vai ser rediscutido no Senado depois de ter sido aprovado pelos senadores esta semana. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que o texto volte a tramitar na Casa.

[...]

O líder do governo foi procurado por empresários que o convenceram de que a equiparação dos salários seria facilmente questionada na Justiça, provocando uma enxurrada de ações.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/105...lher.shtml