03-03-2014, 02:00 PM
(Esta mensagem foi modificada pela última vez a: 03-03-2014, 02:01 PM por Búfalo.)
28/02/2014 - 11h06
Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6475/13, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
“A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado.
A proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será pago.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Natalia Doederlein
Edição – Marcos Rossi
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias...O-DE-ATE-R$-300-PARA-MAE-SOLTEIRA-CARENTE.html
Câmara analisa projeto que cria auxílio de até R$ 300 para mãe solteira carente
Diógenis Santos
![[Imagem: 20110224155552_dMED.jpg]](http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/20110224155552_dMED.jpg)
“A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria”, explica Aguiar.
![[Imagem: 20110224155552_dMED.jpg]](http://www.camara.gov.br/internet/bancoimagem/banco/20110224155552_dMED.jpg)
“A proposta busca auxiliar as mães solteiras em situação de miséria”, explica Aguiar.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6475/13, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que garante auxílio de até R$ 300 à mãe solteira que não tiver condições de se sustentar. Esse auxílio, que será custeado com recursos do Orçamento Geral da União, poderá variar de acordo com o valor da renda constante da declaração de hipossuficiência da mãe solteira.
“A ajuda financeira é um recurso de apoio significativo para muitas mães solteiras que são incapazes de prover o sustento de um filho sem a figura do pai e, por isso, necessitam desse auxílio governamental”, argumenta o deputado.
A proposta não prevê a periodicidade do benefício nem por quanto tempo ele será pago.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Natalia Doederlein
Edição – Marcos Rossi
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias...O-DE-ATE-R$-300-PARA-MAE-SOLTEIRA-CARENTE.html