Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia

[Búfalo]

21/02/2014 - 18h33 Atualizado em 21/02/2013 - 19h06
Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia

Deputados poderão decidir na próxima semana se o devedor de pensão alimentícia será preso em regime fechado, como ocorre atualmente, ou semiaberto. A mudança é um dos pontos polêmicos do projeto do novo Código de Processo Civil.


Alice Portugal quer manter o regime fechado de prisão para o devedor de pensão alimentícia.

A votação das regras sobre prisão do devedor de pensão alimentícia é o destaque do Plenário na semana que vem. A matéria consta de emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10) e tem o apoio do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A emenda retoma trechos do projeto original do Senado para o código, que mantém a prisão fechada para o devedor de pensão até o pagamento dos atrasados. Já o texto-base aprovado pela Câmara em novembro prevê o regime semiaberto para quem não pagar a pensão e for condenado pelo juiz a regularizar a situação.

Também consta da emenda a possibilidade de a dívida ser protestada em cartório, o que implicará a inclusão da pessoa nos cadastros de proteção ao crédito. Outra mudança em relação ao código atual é a previsão expressa de que o devedor da pensão terá de ficar separado de outros presos no período em que ficar detido, que varia de um a três meses.


Leia mais sobre o Novo Código de Processo Civil:

Confira os principais pontos do novo CPC

Quadro comparativo CPC atual e PL 8046-10


http://www2.camara.leg.br/camaranoticias...TICIA.html

[Gekko]

Outra mudança em relação ao código atual é a previsão expressa de que o devedor da pensão terá de ficar separado de outros presos no período em que ficar detido, que varia de um a três meses.

Pelo menos isso. Um devedor de pensão ficar junto com estupradores, traficantes e homicidas é de lascar mesmo.

[Tio Peba]

Alice Portugal (PCdoB-BA)

sem mais!

[Garou]

prisão para devedor de pensão alimentícia já é um absurdo por si só. No semi aberto o cara pelo menos ainda pode continuar trabalhando para tentar pagar a dívida, não perde o emprego. Mas em regime fechado é puro revanchismo feminazi. Simplesmente é algo que não faz sentido nenhum.

[Senna]

prisão para devedor de pensão alimentícia já é um absurdo por si só. No semi aberto o cara pelo menos ainda pode continuar trabalhando para tentar pagar a dívida, não perde o emprego. Mas em regime fechado é puro revanchismo feminazi. Simplesmente é algo que não faz sentido nenhum.

Uma coisa que me deixa puto é cara que não paga pensão. Já tá fazendo uma péssima contribuição pra sociedade pondo na sociedade um filho sem uma estrutura familiar, pra mim o cara tem que ser coagido com prisão mesmo. São esses homens irresponsáveis que dão margem para as feminazis criarem leis cada vez mais absurdas.

Concordo com uma idéia que o Doutrina fala, prestação de contas, isso tinha que ser obrigatório. O cara tem que dar um jeito de garantir que a pensão ta sendo utilizada para o filho. Nada de fazer da pensão uma aposentadoria para a mulher.

Agora concordo que tem que ficar em sela especial.

[otavianoaugusto1]

Mais que revanchismo, burrice.
O regime semi-aberto é favorável aos credores dos alimentos.
A parlamentar tolinha achou que era para criar um benefício para o devedor, quando é o contrário.
Preso em tempo integral, o devedor perde o emprego que já tenha ou deixa de arrumar um.

[Senna]

Mais que revanchismo, burrice.
O regime semi-aberto é favorável aos credores dos alimentos.
A parlamentar tolinha achou que era para criar um benefício para o devedor, quando é o contrário.
Preso em tempo integral, o devedor perde o emprego que já tenha ou deixa de arrumar um.

Se o cara tem emprego o desconto da pensão é feito direto na fonte e discriminado no contracheque.

[Garou]

Mais que revanchismo, burrice.
O regime semi-aberto é favorável aos credores dos alimentos.
A parlamentar tolinha achou que era para criar um benefício para o devedor, quando é o contrário.
Preso em tempo integral, o devedor perde o emprego que já tenha ou deixa de arrumar um.

Se o cara tem emprego o desconto da pensão é feito direto na fonte e discriminado no contracheque.

Nem sempre. E se ele for autônomo? Como vai conseguir dinheiro? E se ele perdeu o emprego, ou acabou com um com rendimentos menores, e a justiça não atualizou o valor da pensão ainda? Cara, para com essa mentalidade de que quem não paga pensão é porque é vagabundo ou não presta. Tem muito homem por aí que não paga porque não pode mesmo! E 3 meses de cana não vão ajudar o cara a pagar!

Prisão por dívida é proibido no Brasil. A menos que seja por pensão. Mas isso só existe porque normalmente é o homem que fica devendo a pensão. Não se trata do que é melhor para a criança, se trata de punir o homem sempre! E mesmo que seja por safadeza, jogar o cara na prisão em regime fechado não vai adiantar nada!


Você pode executar os bens dele, botar na dívida ativa, negar crédito. Até regime semi-aberto, por mais que seja imoral, tá valendo porque pelo menos o cara ainda vai poder trabalhar. Mas não existe NENHUMA razão lógica para regime fechado.

[Mustaine]

No caso dele ser autônomo há uma conciliação, uns cálculos que ninguém entende e o cara é obrigado a depositar, se não o fizer é só a mina ir na delegacia e mandar prender o cabra. Até onde eu sei ele não pode ser preso se não tiver condições de pagar, mas terá que provar isso. Eu trabalho em banco e é triste ver a quantidade de pensões que são liberadas por dia (muitas pagas por mulheres também!).

Concordo com o Garou, regime fechado é um absurdo. Você tem sua vida financeira escancarada e ainda tem que ser tratado como criminoso, parece que você perde todo direito.

Por outro lado, o Raito foi muito sensato também, se há a possibilidade, não existe motivos pro cara não pagar, então tem que tomar uma prensa mesmo, a fome e as contas não esperam.

Só que, o que geralmente acontece é o desapego, o mano começa a ter problemas pra ver o filho, o vê cada vez menos, a mulher entra em outra relação, aí chega o dia em que o cara pensa "Mas por que raios tenho que perder 30% do meu salário com alguém que nem tenho contato?", isso revolta.

E também tem os reprodutores que engravidam três, quatro mulheres e a pensão vira uma coisa ridícula pros filhos. É um caso complicado, mas dá pra perceber que você já entra condenado por ser homem, osso.

[Senna]

Mais que revanchismo, burrice.
O regime semi-aberto é favorável aos credores dos alimentos.
A parlamentar tolinha achou que era para criar um benefício para o devedor, quando é o contrário.
Preso em tempo integral, o devedor perde o emprego que já tenha ou deixa de arrumar um.

Se o cara tem emprego o desconto da pensão é feito direto na fonte e discriminado no contracheque.

Nem sempre. E se ele for autônomo? Como vai conseguir dinheiro? E se ele perdeu o emprego, ou acabou com um com rendimentos menores, e a justiça não atualizou o valor da pensão ainda? Cara, para com essa mentalidade de que quem não paga pensão é porque é vagabundo ou não presta¹. Tem muito homem por aí que não paga porque não pode mesmo! E 3 meses de cana não vão ajudar o cara a pagar!

Prisão por dívida é proibido no Brasil. A menos que seja por pensão. Mas isso só existe porque normalmente é o homem que fica devendo a pensão. Não se trata do que é melhor para a criança, se trata de punir o homem sempre! E mesmo que seja por safadeza, jogar o cara na prisão em regime fechado não vai adiantar nada!²

Você pode executar os bens dele, botar na dívida ativa, negar crédito. Até regime semi-aberto, por mais que seja imoral, tá valendo porque pelo menos o cara ainda vai poder trabalhar. Mas não existe NENHUMA razão lógica para regime fechado.³

1 - Confrade, posso até parar com essa mentalidade, mas infelizmente todos os homens que conheço que não pagam pensão e deixam seus filhos desamparados são pessoas de má índole. Inclusive conheço casos de homens que pediram demissão para não pagar pensão, conheço casos de homens que ameaçaram as mulheres de morte para não pagar pensão. Sinceramente, desconheço um caso de um homem que é um bom pai e foi para a cadeia porque realmente não tinha condições de pagar pensão. Para você ter idéia, conheço casos de homens que ganham um salário mínimo e se livram da cadeia pagando R$ 250,00 por mês de pensão, o que a meu ver, não é muito. Acho que você é que está vivendo em uma utopia onde acha que todos os homens são naturalmente responsáveis pelos seus atos.

2 - Discordo, muitos pagam por medo de ir pra cadeia. Nenhuma lei tem eficácia se não tiver uma punição adequada no caso de descumprimento.

3 - Aqui eu concordo com você ao menos em parte, mas quem está mal intencionado geralmente põe os bens em nome de parentes, usa todo um esquema de pilantragem para fraudar execuções judiciais.

[otavianoaugusto1]

Mais que revanchismo, burrice.
O regime semi-aberto é favorável aos credores dos alimentos.
A parlamentar tolinha achou que era para criar um benefício para o devedor, quando é o contrário.
Preso em tempo integral, o devedor perde o emprego que já tenha ou deixa de arrumar um.

Se o cara tem emprego o desconto da pensão é feito direto na fonte e discriminado no contracheque.

Pois é: mas não vai haver desconto em folha em um emprego que foi perdido ou que não foi obtido.
O regime fechado é um tiro no pé para os alimentandos (os credores de alimentos), muito mais do que para os alimentantes (os devedores).
Para quem paga por medo, o semi-aberto já é um transtorno suficiente - e com a vantagem de que não há desculpa para não trabalhar. Se o sujeito não tivesse pavor de prisão, nem o regime fechado resolveria.
Há um outro detalhe nessa discussão: essa prisão não é uma punição, nem pode ser, porque se fosse precisaria de uma condenação penal definitiva, que demoraria anos. Se fosse uma punição, não poderia ser decretada rapidamente, por um simples despacho do juiz. Ela é um modo de constranger o devedor a pagar. Então não se pode raciocinar a respeito dela como se fosse uma pena, coisa que não é em nossa legislação.

[Homem Sem Medo]

prisão para devedor de pensão alimentícia já é um absurdo por si só. No semi aberto o cara pelo menos ainda pode continuar trabalhando para tentar pagar a dívida, não perde o emprego. Mas em regime fechado é puro revanchismo feminazi. Simplesmente é algo que não faz sentido nenhum.

[2]

[Daniel Corleone]

Acredito que com essa pensão atual não existe igualdade, ouvimos muito falar sobre homens fugindo e deixando a mulher com os filhos desamparados, mas no tempo em que trabalhei em um posto de saúde aconteceram 2 casos de mãe deixar o pai com os filhos e sumir com outro cara. Agora pergunta se elas vão acabar na cadeia por não pagar pensão, nem SEQUER precisam pagar nada. Sei que tudo é relativo, pode ser que eles não foram atrás, mas com certeza se o caso fosse contrário, elas ganhariam com muito mais facilidade.

Também acho que não pagar pensão é filha da putagem, mas tanta rigidez nessa lei é puro exagero, ter um mês ou outro de aperto é normal...

[Homem Sem Medo]

Além do fato da mãe alegar uma desculpa qualquer pra separar ou pior, já estar sentando em outras bengas por aí, dá um chute no marido provedor, faz alienação parental e terrorismo psicológico em cima dos filhos.
Sou a favor da cobrança da pensão para ambos os lados, assim como a prestação de contas com notas fiscais e comprovante de gastos, como em qualquer empresa. Mas tratar pagamento de pensão como pior que homicídio é um absurdo.

PS: na oficina onde arrumo meu carro tem um mecânico que passou a dormir no carro em frente ao emprego, a mulher deu um chute nele, o cara entrou em depressão tentou se matar com o carro, e a esposinha exigiu que ele vendesse tbm o carro pra pegar metade da grana.

[Sigmarsson]

Se a pensão fosse cobrada igualmente tanto do homem quanto da mulher seria outra coisa.

Conheço vários casos em q a mulher pega a pensão do camarada e usa pra comprar roupas...sapatos ...e até gastar em farras ... por isso digo q deveria ser OBRIGATÓRIO a prestação de contas do $$ recebido da pensão.

Uma situação q aconteceu com um tio meu...na época q ele começou a pagar pensão pro filho ele ganhava ''X'' salário q era bom... passou uns 5 anos a firma quebrou e ele foi trabalhar em outro lugar e ganhar 3 vezes menos do q ganhava antes, ele foi na Justiça pra ver se baixava o valor da pensão q agora dava 45% do salário dele e ELE NÃO CONSEGUIU baixar o valor, se fudeu 13 anos ganhando miséria , a sorte dele e q ele foi morar com minha avó, senão até fome o coitado teria passado .