17-01-2013, 02:51 PM
Pelo menos na instância inferior, a paternidade biológica venceu, pelo que entendi:
Citar:No processo, foi requerida a anulação de registro de nascimento feito pelos avós paternos, como se estes fossem os pais, e o reconhecimento da paternidade do pai biológico.
Na primeira instância, a ação foi julgada procedente e este entendimento foi mantido pela segunda instância e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).