01-12-2012, 10:59 PM
(01-12-2012, 10:08 PM)Bufallo Reprodutor Escreveu: Otaviano,
Hã? Não entendi!
Então pra ser legítima defesa eu tenho que bater antes de receber algum golpe?
Isso não vai contra o senso comum ou eu que entendi errado mesmo?
Não necessariamente "antes", mas na hora. O problema no caso foi que ele bateu depois. Veja o vídeo atentamente. Ele foi segurando a onda até explodir, porque ela continuou provocando verbalmente (já não estava atacando fisicamente). Estou me referindo ao momento do "gancho".
A legítima defesa é sempre complicada quando o defensor é mais forte do que o agressor.
Vou tentar explicar melhor: no direito penal, está em legítima defesa quem:
1) "repele" agressão injusta, atual (= que está acontecendo) ou iminente (= que está prestes a acontecer);
2) usando moderadamente dos meios necessários.
Portanto:
1) Não vale revidar depois que a agressão já aconteceu;
2) Não vale dar uma resposta desproporcional à agressão.