06-06-2019, 08:40 PM
[/url][url=https://twitter.com/carlosjordy/status/1136645712635203584?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1136645712635203584&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.metropoles.com%2Fbrasil%2Fpolitica-br%2Fdeputado-protocola-projeto-de-lei-batizado-de-neymar-da-penha]Lei Neymar da Penha
"Protocolei o PL 3369/19, q agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3."
Se essa Lei passar ganhamos com isso. Lógico que 1/3 é pouco, mas é o começo....
"Protocolei o PL 3369/19, q agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3."
Se essa Lei passar ganhamos com isso. Lógico que 1/3 é pouco, mas é o começo....
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