26-05-2019, 11:55 PM
Lei maria da penha, artigo 12-C: Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
Chamo a atenção para o artigo 2º: Nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.
Vários colegas aqui alegaram situações nas quais mulheres, com base em artifícios legais, usaram de má fé para prejudicar seus parceiros; como o caso referente à ex-paquita que cometeu automutilação para acusar o parceiro. Então, por motivos como esse, existe uma corrente de homens que são contra medidas – como essa assinada pelo Bolsonaro – de proteção às mulheres.
Sem entrar no mérito se a alteração na lei maria da penha é exagerada ou não, gostaria de falar sobre o outro lado da moeda: o número real de casos de mulheres que são, efetivamente, mortas de forma covarde pelos parceiros. Bom, eu nunca vi nenhum estudo a respeito do que eu vou falar; mas eu abro os jornais todos os dias... e todos os dias vejo casos nos quais as mulheres são assassinadas pelos companheiros (atuais e antigos). Então, me parece (tenho certeza de que não estou errado) que o número de casos nos quais a mulher é - verdadeiramente - abusada (até mesmo morta) de forma brutal e injusta, é muito maior do que o numero de casos no qual a mulher mente sobre isso para prejudicar o parceiro. Então eu pergunto: qual desses dois lados da moeda merece maior atenção?
Eu - assim como muitos homens aqui do fórum - tenho diversas mulheres que fazem parte da minha vida: mãe; irmãs; tias; amigas; e colegas de trabalho. Sem contar, obviamente, a filha que eu poderei ter (e quero ter) futuramente. Então, considerando que diariamente muitas mulheres sofrem com abusos e até mesmo são mortas, pelos parceiros, de forma real e covarde, eis a pergunta: o que pode ser feito; pelo governo; pela sociedade; e, individualmente, por nós homens, para que esses abusos e mortes acabe?
Não sei se os confrades vão concordar comigo, mas eu tenho uma opinião de que “esse lado do problema” é mais relevante e digno de nossa atenção. Para aqueles que vão falar: “Mas aqui é um fórum de discussão masculina; logo, temos que discutir coisas que protegem nós, homens”. O meu contra argumento a essa colocação é: “Eu, como homem, tenho a convicção de que é muito mais fácil eu sofrer as consequências de ver alguma mulher próxima a mim (mãe, irmãs, amigas e filhas) sofrer nas mãos de um canalha, do que eu mesmo ser enganado com falsa acusação de uma namorada ou esposa mal intencionada. Então, eu vou direcionar a minha preocupação para o problema de maior risco de ocorrência. Isso me parece mais sensato...

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