10-10-2012, 12:17 PM
Sinceramente, não tenho opinião sobre isso.
Acho que fiscalizar é uma função típica do Estado, já que poupa em muito o trabalho do judiciário. Recorrer a uma agência reguladora é mais fácil, mais barato e menos burocrático que recorrer à Justiça.
Por outro lado, isso abre margem para o Estado ficar intervindo no mercado, destruir a livre concorrência, a qualidade dos serviços e os preços. Exemplo disso é a Anatel, que criou um oligopólio da telefonia do Brasil. O resultado está aí: preços extorsivos por serviços porcos.
Acho que fiscalizar é uma função típica do Estado, já que poupa em muito o trabalho do judiciário. Recorrer a uma agência reguladora é mais fácil, mais barato e menos burocrático que recorrer à Justiça.
Por outro lado, isso abre margem para o Estado ficar intervindo no mercado, destruir a livre concorrência, a qualidade dos serviços e os preços. Exemplo disso é a Anatel, que criou um oligopólio da telefonia do Brasil. O resultado está aí: preços extorsivos por serviços porcos.