06-08-2012, 05:18 PM
(06-08-2012, 02:40 PM)Mestre Laveley Escreveu: Se é provado que você não é o pai biológico por teste de DNA, você não é obrigado a pagar a pensão.
Engano seu, meu caro confrade. A coisa não necessariamente funciona tão diretamente assim, infelizmente...
Existe um pensamento jurídico do direito de família (ou uma aberração, como queiram) que está em franca expansão, chamado de "teoria tridimensional da parentalidade".
Observem que a coisa já começa errada: não é mais "parentesco" e sim "parentalidade", num sentido amplíssimo e "inclusivo".
: Justamente porque é ideal pra destruição da família tradicional e pro desenvolvimento do feminazismo/esquerdismo/marxismo, essa teoria está em franca expansão nos tribunais brasileiros.
Essa teoria tem a ousadia, por assim dizer, de prever a igualdade jurídica dos vínculos biológicos e dos vínculos "socioafetivos".
Segundo essa corrente, um filho bastardo que foi criado pelo pai atencioso, com todo amor, a vida inteira, mas que depois de muito tempo descobre que o filho não é seu, NÃO QUER DIZER que acabou o vínculo familiar, o pátrio poder (que agora chama-se poder familiar), o dever de cuidado e de sustento, etc. Simplesmente porque criou-se um "vínculo afetivo" e isso é suficiente pro filho ser do cara e ponto final.
Basicamente, é a juridicização do antigo ditado "pai é quem cria", com todas as implicações financeiras que um filho legítimo traria.
Por isso, meus caros, se existe algum tipo de desconfiança sobre a paternidade de seus talvez futuros filhos, simplesmente não se apeguem, não cuidem e nem cheguem muito perto da criança até que saia o resultado do DNA.
A terminologia "vínculo afetivo" é vaga e cabe interpretações diversas. Na dúvida, melhor não dar NENHUMA chance pro azar.

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