16-08-2015, 12:54 PM
(Esta mensagem foi modificada pela última vez a: 27-09-2015, 07:20 PM por Diamante.)
Empréstimo para amigos ou parentes. O que você deve fazer?
- Em algum momento na vida, você passou ou passará por esta situação.
- Primeiramente, para empréstimos com altos valores, é sempre prudente se resguardar com um documento referindo-se ao empréstimo.
Motivos: Por que isso?
- É simples. Em Direito, existem os chamados Títulos Executivos Extrajudiciais. Esses títulos, como o próprio nome diz, servem para instruir uma ação de execução na justiça. A lista dos títulos executivos extrajudiciais está na lei: Por exemplo, a nota promissória, o cheque, a confissão de dívida, o contrato, e outros.
- Então, se você emprestou R$ 1.000,00 para o seu amigo e ele não honrou o compromisso, você pegará a promissória ou a confissão de dívida e ingressará com uma ação executando-o por esse valor. É uma ação bastante simples e, se o valor for de até 40 salários mínimos, você poderá movê-la nos Juizados Especiais, as pequenas causas, que tramitam bem mais rápido.
- Uma situação muito importante, veja se a pessoa no qual lhe pede o empréstimo tenha algum valor para ser penhorado diante de um documento. Caso a mesma não honre o pagamento da dívida, você poderá ficar com este objeto penhorado. Caso ainda, se a mesma não tiver um objeto de valor, jamais seja o credor sem a devida segurança de uma penhora e, de um documento registrado.
PS: Diante de tantas situações jurídicas, é bem possível que a pessoa desista de lhe pedir uma quantia emprestada. Evitando dores de cabeça.
OBS: Jamais empreste o seu nome.
.: Crédito e esclarecimento Jurídico: RolandDeschain - MR
.: Segundo a frase do personagem Mathon, referente ao livro: O Homem Mais Rico da Babilônia :.
Citar:- É melhor uma pequena cautela do que um grande remorso -