19-01-2013, 09:12 PM
(Esta mensagem foi modificada pela última vez a: 19-01-2013, 09:14 PM por otavianoaugusto1.)
(19-01-2013, 09:35 AM)Piemonte Escreveu:(18-01-2013, 10:27 AM)Bufallo Reprodutor Escreveu: Dúvida:
Vamos supor essa situação:
O cara namora (enrola) a vamos dizer, 10 anos já, ela não mora com ele e nem tem objetos na casa dele, não são noivos nem nada do tipo. Nessa situação ela pode alegar união estável?
Alegar sabemos que existem alguns raríssimos casos que ela pode. Mas GANHAR A CAUSA é que é mais raro ainda. Não tem como configurar nada um "namoro",mesmo que dure uns 10 anos (Graças a Deus ainda hoje). O problema é: quando vc começa a dormir na casa dela a semana toda ou vice-versa. Mesmo cada um tendo suas casas, o ideal é que só durmam juntos nos finais de semana. Se ela tiver testemunhas afirmando que ela trabalhava de dia e todo dia ia pra sua casa após o expediente, daí a coisa complica um pouco mais.
Neste caso, o ideal é vc namorar uma garota que more,tipo, em Santos ou Campinas e vc em São Paulo. Não atrapalha ver nos fins de semana e vc fica livre dessa convivência quase marital diária.
Vocês levantaram um assunto de que tenho vontade de comentar há algum tempo.
No caso que o Bufallo Reprodutor mencionou, não há mesmo união estável, porque não há características que comprovem a finalidade de estabelecer uma vida em comum. É isso que interessa e não o tempo de relacionamento.
Mas cuidado com certas coisas:
- abrir conta-conjunta por qualquer razão;
- declarar a namorada como dependente para fins tributários (eu sei que vocês vão vaiar, mas tem sujeito que ainda se acha esperto fazendo isso);
- comportar-se perante terceiros como se fosse marido/companheiro, apenas para deixar a namorada contente;
- fazer seguro, plano de previdência etc e declarar dependente...
e coisas do gênero. Acho que já entenderam.
Se tiverem qualquer dessas idéias, sugiro que mandem uma MP para o Praga e vejam a resposta que vão receber...
Bom, agora sem brincadeira, tem uma questão pior do que todas essas aí.
O Direito de Família no Brasil está sofrendo uma reengenharia social baseada em ideologia extremista. A Sociedade Civil está, como sempre esteve desde a proclamação da República, assistindo a tudo sem ser consultada. Assistindo a tudo bestificada, como já disse um historiador.
Essa ideologia bem radical assume a pluralidade de tipos familiares (até mesmo poligâmicos, como já foi discutido em outros tópicos).
Um dos seus modismos linguísticos é o de falar em "Direito Das Famílias", para sublinhar essa pluralidade.
Esses ideólogos trabalham no estilo maoísta (revolução cultural de cima para baixo) e estão pouco ligando para o que o povo comum pensa.
Esses ideólogos falam em "afetividade", parentesco "socioafetivo" e tudo isso tem uma tradução: dinheiro + 20% de honorários.
Tá, tá, e o que isso tem a ver com o tópico?
É o seguinte: na medida em que o conceito de família é esvaziado, perde todo seu conteúdo semântico, vira uma realidade vazia e indistinguível de outras, nem o marriage strike vai adiantar.
Um simples namoro ou uma simples "ficada" poderá ser usada para extorquir $$$ de um homem.
Simples assim.