(Ajuda)Questão familiar.

[zumnupy]

Bom dia confrades.

Venho aqui pedir ajuda aos colegas mais experientes do que eu. Principalmente aqueles que tiverem formação na área jurídica.

Acontece o seguinte:

Meus pais já não se entendem à anos, só que agora as coisas chegaram as vias de fato. Ele agrediu minha mãe e fui tirar satisfações, acabamos saindo no braço também. Meu pai é alcoólatra desde antes de eu nascer e na real sempre foi um chato que minha irmã, minha mãe e eu tivemos que aguentar. Só que agora minha mãe se cansou e decidiu se separar.

Minha família é proprietária de uma residência e minha mãe agora está afim de transformar o imóvel em dinheiro. Este imóvel, apesar de ter sido construído com o esforço mútuo deles, está vinculado ao nome de minha mãe.



As minhas pergunta para a galera informada do fórum são:

1º Em caso de haver divergência entre meus pais, entre vender ou não a casa referida. Qual seria o procedimento a ser tomado ?

2º A partir dai, se consumando a venda do imóvel. Como ficaria a divisão dos valores ?

3º Caberia a minha irmã e eu alguma parte da divisão do montante dessa possível venda ?



Desde já agradeço a quem puder contribuir.

[Nick Fury]

Bom dia Confrade. Sou formado em direito mas não atuo, posso falar besteira. Caso isso aconteça (ou caso não) espero que algum advogado (de preferência especialista em direito de família) dê sua opinião aqui.

Pelo que entendi será feito um divórcio litigioso, para o qual é necessário advogado. Estando os dois casados em regime de comunhão universal, ou parcial se no caso a casa foi adquirida depois do casamento, a casa será dos dois e eles podem vender mesmo um não querendo caso o juiz assim o determine. Cabe à sua mãe explicar ao magistrado os motivos da venda, creio que não haverá negativa, pois ninguém sairá perdendo, cada um terá sua parte em dinheiro.

Como disse, a divisão será meio a meio. metade do patrimônio de um e a outra metade de outro. Patrimônio total, casa, carros, móveis, tudo.

A você e sua irmã não cabe nada a não ser pensão se for o caso. Lógico que não sabemos o que sai da cabeça do juiz...

No caso do casamento ser em comunhão parcial, se houver algum bem adquirido antes da união será de quem comprou. Mas essa situação particular é rara, especialmente se estão casados faz muito tempo.

Me corrijam se eu estiver errado, por favor.

Espero ter ajudado.

[TheBoss]

O Confrade Nick Fury já deu as coordenadas de possibilidades. Acrescento:

Aconselho a chamar seu pai no canto e tentar convencer a fazer um divórcio consensual em cartório, que será o procedimento mais breve, menos desgastante, cômodo e infinitamente mais barato que um divórcio litigioso na a lenta e ineficiente Justiça Brasileira.

Requisitos de Divórcio em cartório: As partes estejam em comum acordo, ou seja, divórcio consensual; Inexistência de filhos menores de idade ou incapazes.

Acordo: É estipulado em documento emitido pelo cartório e dispensa a atuação da Justiça.

[zumnupy]

Agradeço a ajuda confrades. Só acrescentando informações:

- Meus pais não são casados de papel passado;

- Nem eu nem minha irmã somos menores de idade;

- O imóvel foi adquirido depois da união.


O que está incomodando é que meu pai quer despejar minha mãe de casa. Dizendo que a casa é só dele.

[Light Workaholick]

Confrade,
Todos os bens adquiridos na constância da união estável são dos dois. A União estável subtende-se na comunhão parcial de bens.

A casa é 50% da sua mãe e 50% do seu pai. Não importa que ele alegue que pagou sozinho, etc...

Vcs, filhos, não tem direito algum sobre o bem.

Aconselhe seu pai a colocar à venda a casa e dividir o $$. É melhor pra ele. Se ele encrespar e sua mãe for na justiça, ela conseguirá ficar com a casa pra ela morar - a justiça defende a mulher, não se esqueça disso - e ele terá que se mudar, mesmo tendo 50% da casa. E ela ainda poderá pedir pensão dele, se ela comprovar que não tem renda suficiente para sobreviver. Seu pai só vai se lascar.

[Marcílio]

Vcs vão vender a casa, e vão ficar onde?

Imovel hoje tá tão caro...

Melhor seria pagar a diferença pra teu pai.

Agora se foi teu pai quem construiu tudo, tua mãe é que vai ter que sair.

[zumnupy]

Vcs vão vender a casa, e vão ficar onde?

Imovel hoje tá tão caro...

Melhor seria pagar a diferença pra teu pai.

Agora se foi teu pai quem construiu tudo, tua mãe é que vai ter que sair.

Nem eu nem minha irmã moramos na casa. Lá, só meus pais mesmo.

Minha mãe pode morar comigo, minha irmã ou com algum parente.

Ambos construíram, mas a questão é que me pai quer vender a casa sem dar nada para minha mãe. Se dependesse der já teria vendido e ele sumido por ai.

Quando perguntei se minhã irmã teríamos alguma parte na residência. Não foi pelo dinheiro em si. E sim para saber se teríamos voto quanto a vender ou não o imóvel.

[Light Workaholick]

"Ambos construíram, mas a questão é que me pai quer vender a casa sem dar nada para minha mãe"

Cara, sério: baseado em que lei seu pai quer fazer isso? Só se sua mãe for uma alma muito boa e concorde em "doar" a parte dela, pro seu pai, mesmo que tacitamente, e ficar nisso mesmo.

Pela lei atual, eles tem que vender o imóvel e dividir o $$, ou alugarem a casa e ficarem cada um com 50% do aluguel. A casa será em condomínio (50% dele e 50% dela).

Se ela for à justiça e alegar que não tem onde morar, o Juiz vai expedir uma separação de corpos, e seu pai terá que sair da casa e deixar ela sozinha lá. Ela ainda poderá pedir pensão pro seu pai, neste caso.

Seu pai não está sendo correto, e está correndo o risco de se lascar com essa "estratégia".

[zumnupy]

"Ambos construíram, mas a questão é que me pai quer vender a casa sem dar nada para minha mãe"

Cara, sério: baseado em que lei seu pai quer fazer isso? Só se sua mãe for uma alma muito boa e concorde em "doar" a parte dela, pro seu pai, mesmo que tacitamente, e ficar nisso mesmo.

Pela lei atual, eles tem que vender o imóvel e dividir o $$, ou alugarem a casa e ficarem cada um com 50% do aluguel. A casa será em condomínio (50% dele e 50% dela).

Se ela for à justiça e alegar que não tem onde morar, o Juiz vai expedir uma separação de corpos, e seu pai terá que sair da casa e deixar ela sozinha lá. Ela ainda poderá pedir pensão pro seu pai, neste caso.

Seu pai não está sendo correto, e está correndo o risco de se lascar com essa "estratégia".

Meu pai virou muleque de uns tempos para cá. Quer o dinheiro de uma eventual venda do imóvel para se juntar com uma moça muito mais nova que ele lá no sertão da Bahia.