mais um caso de falsa paternidade

[otavianoaugusto1]

O Superior Tribunal de Justiça julgou mais um caso em que a mulher atribuiu falsamente a seu marido a paternidade de criança de terceiro. É o Recurso Especial n. 922.462, proveniente de SP.
Ele é parecido com outro comentado aqui no Fórum. Mas é outro.
Como naquela ocasião ficaram algumas dúvidas, desta vez resolvi acessar diretamente o website do Tribunal (link abaixo), para trazer um relato mais rigoroso.
Percebi o seguinte:
- Desta vez, o valor da indenização ficou de R$ 200.000,00 (duzentos mil). Originalmente, na instância intermediária, era de 1.000 salários mínimos;
- Esse valor considerou a condição econômica das partes e tem base em um caso anterior semelhante: Recurso Especial nº 742.137⁄RJ.
- A mulher foi condenada isoladamente (seu cúmplice no adultério não foi condenado com ela - isso é praxe na jurisprudência do Tribunal);
- O pseudo-pai não pode exigir devolução dos alimentos (paternidade socioafetiva);
FONTE: STJ
LINK:
http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudenci...s=JURIDICO#

[Free Bird]

Ótimo, quanto mais precedentes melhor.
Pode parecer pouco, mas é um pouco de justiça pros homens sim.
Fico feliz ao ler essas coisas.

[Gekko]

Tomara que mais e mais homens comecem a buscar seus direitos e que isso se torne uma prática generalizada, pois assim as vadias pensarão duas vezes antes de imputarem a paternidade de um bastardo a quem não tem nada a ver.

[barãozin]

Realmente, se td mundo partisse pra ofensiva é provável q muitas delas pensariam 2 vezes antes de fazer isso aí.

Ouvi dizer de um cafa fudido aqui (deve ter uns 5 filhos nas costas com mulheres diferente que já tem muita mulher observando isso e se tocando se um cara q ela deu for meio relapso, ela vai lá e diz q é o cara sem dó nem piedade.

Tem q arrumar isso aí de não devolver os alimentos. Mta vagabunda sabe disso ae e até arrisca pra pelo menos garantir uns meses de dinheiro...

[Free Bird]

Pessoal da área jurídica, me respondam uma coisa.
Qual é a justificativa legal para não devolverem os alimentos gastos?
Porque foi uma extorsão, um roubo, então porque elas não são obrigadas a devolver?
Até o Estado devolve $ cobrado indevidamente (mesmo que demore 15 anos), porque não fazem paralelismo com isso?

[Gekko]

Pessoal da área jurídica, me respondam uma coisa.
Qual é a justificativa legal para não devolverem os alimentos gastos?
Porque foi uma extorsão, um roubo, então porque elas não são obrigadas a devolver?
Até o Estado devolve $ cobrado indevidamente (mesmo que demore 15 anos), porque não fazem paralelismo com isso?

Os alimentos são considerados irretroagíveis, o que significa que o que já foi pago, fudeu e o que ainda não foi pago, adeus. Se não fosse assim, abrir-se-ia o precedente para que uma mulher que não recebeu pensão durante vários anos porque não procurou a justiça conseguisse receber as pensões atrasadas desses vários anos.

[Free Bird]

Os alimentos são considerados irretroagíveis, o que significa que o que já foi pago, fudeu e o que ainda não foi pago, adeus. Se não fosse assim, abrir-se-ia o precedente para que uma mulher que não recebeu pensão durante vários anos porque não procurou a justiça conseguisse receber as pensões atrasadas desses vários anos.

Fica um pelo outro então.
Dúvida sanada, obrigado Gekkito.